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As associações em sentido estrito no direito brasileiro (2007)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LEONARDO, RODRIGO XAVIER - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO; SOCIEDADE CIVIL (ASPECTOS LEGAIS); PESSOA JURÍDICA; NEGÓCIO JURÍDICO
  • Language: Português
  • Abstract: As "associações sem fins econômicos" desempenham atividades de crescente importância em todo o mundo, recebendo incentivos para sua constituição e desenvolvimento. Nem sempre foi assim. Em momentos históricos precedentes, as associações foram fortemente perseguidas, sob a certeza de que entre o indivíduo e o Estado não deveriam existir organizações intermediárias. Posteriormente, essas mesmas associações passaram a ser aceitas na medida em que fossem submetidas ao controle estatal. Desde a segunda metade do século XX, no entanto, outra perspectiva passa a verificar-se para as associações: do reconhecimento à promoção. No direito brasileiro isto parece sintomático, considerando que tais organizações receberam um tratamento específico apenas no Código Civil de 2002, permitindo-se uma clara diferenciação em relação às sociedades. Mostra-se necessário, sob o manto da genérica liberdade de associação garantida na Constituição Federal de 1988, diferenciar as associações em sentido amplo das associações em sentido estrito para, desse modo, melhor circunscrever o regime jurídico das últimas. Tendo em conta o momento promocional das associações em sentido estrito, investiga-se, ainda, se as teorias sobre a personificação destas organizações mostram-se compatíveis com as funções que delas se esperam, dado o enfoque atribuído ao assunto na Constituição Federal de 1988
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.06.2007

  • How to cite
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    • ABNT

      LEONARDO, Rodrigo Xavier; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
    • APA

      Leonardo, R. X., & Tomasetti Júnior, A. (2007). As associações em sentido estrito no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Leonardo RX, Tomasetti Júnior A. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007 ;
    • Vancouver

      Leonardo RX, Tomasetti Júnior A. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007 ;

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