As associações em sentido estrito no direito brasileiro (2007)
- Authors:
- Autor USP: LEONARDO, RODRIGO XAVIER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO; SOCIEDADE CIVIL (ASPECTOS LEGAIS); PESSOA JURÍDICA; NEGÓCIO JURÍDICO
- Language: Português
- Abstract: As "associações sem fins econômicos" desempenham atividades de crescente importância em todo o mundo, recebendo incentivos para sua constituição e desenvolvimento. Nem sempre foi assim. Em momentos históricos precedentes, as associações foram fortemente perseguidas, sob a certeza de que entre o indivíduo e o Estado não deveriam existir organizações intermediárias. Posteriormente, essas mesmas associações passaram a ser aceitas na medida em que fossem submetidas ao controle estatal. Desde a segunda metade do século XX, no entanto, outra perspectiva passa a verificar-se para as associações: do reconhecimento à promoção. No direito brasileiro isto parece sintomático, considerando que tais organizações receberam um tratamento específico apenas no Código Civil de 2002, permitindo-se uma clara diferenciação em relação às sociedades. Mostra-se necessário, sob o manto da genérica liberdade de associação garantida na Constituição Federal de 1988, diferenciar as associações em sentido amplo das associações em sentido estrito para, desse modo, melhor circunscrever o regime jurídico das últimas. Tendo em conta o momento promocional das associações em sentido estrito, investiga-se, ainda, se as teorias sobre a personificação destas organizações mostram-se compatíveis com as funções que delas se esperam, dado o enfoque atribuído ao assunto na Constituição Federal de 1988
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.06.2007
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ABNT
LEONARDO, Rodrigo Xavier. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Leonardo, R. X. (2007). As associações em sentido estrito no direito brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Leonardo RX. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Leonardo RX. As associações em sentido estrito no direito brasileiro. 2007 ;[citado 2024 abr. 24 ]
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