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1 - 11 (11 registros)

  • Artigo de periodico

    Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Fonte: Pena y estado : revista latino-americana de política criminal. Unidade: FD

    Assuntos: ACUSAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal, n. 2, p. 139-151, 1997Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal, ( 2), 139-151.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal. 1997 ;( 2): 139-151.[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Ministério público e acusação penal no sistema brasileiro. Pena y estado : revista latino-americana de política criminal. 1997 ;( 2): 139-151.[citado 2024 nov. 10 ]

  • Artigo de periodico

    O modelo garantista de Luigi Ferrajoli (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Fonte: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O modelo garantista de Luigi Ferrajoli. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 5, n. 58, p. 6, 1997Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). O modelo garantista de Luigi Ferrajoli. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 5( 58), 6.

    • NLM

      Gomes Filho AM. O modelo garantista de Luigi Ferrajoli. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997 ; 5( 58): 6.[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. O modelo garantista de Luigi Ferrajoli. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997 ; 5( 58): 6.[citado 2024 nov. 10 ]

  • Artigo de periodico

    Textos servem a renovacao de institutos (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Fonte: Tribuna do Direito. Caderno de Livros. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Textos servem a renovacao de institutos. Tribuna do Direito. Caderno de Livros, v. fe 1997, n. 46, p. 5 , 1997Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). Textos servem a renovacao de institutos. Tribuna do Direito. Caderno de Livros, fe 1997( 46), 5 .

    • NLM

      Gomes Filho AM. Textos servem a renovacao de institutos. Tribuna do Direito. Caderno de Livros. 1997 ; fe 1997( 46): 5 .[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Textos servem a renovacao de institutos. Tribuna do Direito. Caderno de Livros. 1997 ; fe 1997( 46): 5 .[citado 2024 nov. 10 ]

  • Artigo de periodico

    Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Fonte: Revista do advogado. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Revista do advogado, n. 50, p. 47-54, 1997Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Revista do advogado, ( 50), 47-54.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Revista do advogado. 1997 ;( 50): 47-54.[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Revista do advogado. 1997 ;( 50): 47-54.[citado 2024 nov. 10 ]

  • Artigo de periodico

    Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Fonte: Revista brasileira de ciências criminais. Unidade: FD

    Assuntos: ACUSAÇÃO, PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório. Revista brasileira de ciências criminais, v. 5, n. 19, p. 303-310, 1997Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório. Revista brasileira de ciências criminais, 5( 19), 303-310.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório. Revista brasileira de ciências criminais. 1997 ; 5( 19): 303-310.[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório. Revista brasileira de ciências criminais. 1997 ; 5( 19): 303-310.[citado 2024 nov. 10 ]

  • Monografia/livro

    Direito a prova no processo penal (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Unidade: FD

    Assunto: PROVA (PROCESSO PENAL)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Direito a prova no processo penal. . São Paulo: Ed Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 nov. 2024. , 1997

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). Direito a prova no processo penal. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Direito a prova no processo penal. 1997 ;[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Direito a prova no processo penal. 1997 ;[citado 2024 nov. 10 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    As condições da ação na revisão criminal (1997)

    Queijo, Maria Elizabeth; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL, ERRO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      QUEIJO, Maria Elizabeth. As condições da ação na revisão criminal. 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Queijo, M. E. (1997). As condições da ação na revisão criminal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Queijo ME. As condições da ação na revisão criminal. 1997 ;[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Queijo ME. As condições da ação na revisão criminal. 1997 ;[citado 2024 nov. 10 ]

  • Parte de monografia/livro

    O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Fonte: Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. Unidade: FD

    Assuntos: HABEAS CORPUS, DIREITO CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1997. . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. In Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Gomes Filho AM. O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. In: Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1997. [citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. O habeas corpus como instrumento de proteção do direito de liberdade de locomoção. In: Justiça penal, 5. Tortura, crime militar, habeas corpus. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 1997. [citado 2024 nov. 10 ]

  • Artigo de periodico

    Sobre o ensino do direito processual (1997)

    Dinamarco, Candido Rangel; Fernandes, Antônio Scarance; Gomes Filho, Antônio Magalhães; Carmona, Carlos Alberto; Bedaque, José Roberto dos Santos

    Fonte: Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. Unidade: FD

    Assuntos: ENSINO E APRENDIZAGEM, DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel et al. Sobre o ensino do direito processual. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, n. 3, p. 171-184, 1997Tradução . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Dinamarco, C. R., Fernandes, A. S., Gomes Filho, A. M., Carmona, C. A., & Bedaque, J. R. dos S. (1997). Sobre o ensino do direito processual. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina, ( 3), 171-184.

    • NLM

      Dinamarco CR, Fernandes AS, Gomes Filho AM, Carmona CA, Bedaque JR dos S. Sobre o ensino do direito processual. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 1997 ;( 3): 171-184.[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Dinamarco CR, Fernandes AS, Gomes Filho AM, Carmona CA, Bedaque JR dos S. Sobre o ensino do direito processual. Roma e América : diritto romano comune : rivista di diritto dell'integrazione e unificazione del diritto in Europa e in America Latina. 1997 ;( 3): 171-184.[citado 2024 nov. 10 ]

  • Parte de monografia/livro

    Provas ilícitas e recurso extraordinário (1997)

    Gomes Filho, Antônio Magalhães

    Fonte: Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual. Unidade: FD

    Assuntos: PROVA (PROCESSO PENAL), RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Provas ilícitas e recurso extraordinário. Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual. Tradução . Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 1997. . . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Gomes Filho, A. M. (1997). Provas ilícitas e recurso extraordinário. In Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual. Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Gomes Filho AM. Provas ilícitas e recurso extraordinário. In: Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual. Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1997. [citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Provas ilícitas e recurso extraordinário. In: Justica Penal, 4: Criticas e Sugestoes: Provas Ilicitas e Reforma Pontual. Sao Paulo: Ed Revista dos Tribunais; 1997. [citado 2024 nov. 10 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Do principio da oportunidade na propositura da acao penal pelo ministerio publico (1997)

    Silva, Eduardo Araujo da; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)

    Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO PENAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, AÇÃO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Eduardo Araujo da. Do principio da oportunidade na propositura da acao penal pelo ministerio publico. 1997. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 10 nov. 2024.

    • APA

      Silva, E. A. da. (1997). Do principio da oportunidade na propositura da acao penal pelo ministerio publico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Silva EA da. Do principio da oportunidade na propositura da acao penal pelo ministerio publico. 1997 ;[citado 2024 nov. 10 ]

    • Vancouver

      Silva EA da. Do principio da oportunidade na propositura da acao penal pelo ministerio publico. 1997 ;[citado 2024 nov. 10 ]
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