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  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
    • NLM

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
    • Vancouver

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial na esfera tributária: análise do julgamento do RE nº 574.706/PR pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3461/2561
  • Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562. Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
    • NLM

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562
    • Vancouver

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2025 out. 22 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562

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