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Dissertação (Mestrado)
Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (2023)
Coelho, Fernanda Rosa; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, AGÊNCIAS REGULADORAS, LITÍGIO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, ACESSO À JUSTIÇA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DO CONSUMIDOR
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ABNT
COELHO, Fernanda Rosa. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Coelho, F. R. (2023). Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
NLM
Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
Vancouver
Coelho FR. Função judicante dos órgãos reguladores: reflexões sobre o tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18032024-085813/
Dissertação (Mestrado)
Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (2023)
Teixeira, Milena Gomes Francisco; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, INTERNET, DIREITO DO CONSUMIDOR, DEVIDO PROCESSO LEGAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
TEIXEIRA, Milena Gomes Francisco. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Teixeira, M. G. F. (2023). Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
NLM
Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
Vancouver
Teixeira MGF. Acesso à justiça e litigância habitual: meios consensuais adequados e incentivos eficazes [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-080851/
Parte de monografia/livro
A teoria geral dos procedimentos especiais (2023)
Dinamarco, Cândido Rangel
Source: Instituições de direito processual civil. Unidade: FD
Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL
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ABNT
DINAMARCO, Cândido Rangel. A teoria geral dos procedimentos especiais. Instituições de direito processual civil. Tradução . São Paulo: JusPODIVM, 2023. v. 1-. . . Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Dinamarco, C. R. (2023). A teoria geral dos procedimentos especiais. In Instituições de direito processual civil (Vol. 1-). São Paulo: JusPODIVM.
NLM
Dinamarco CR. A teoria geral dos procedimentos especiais. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: JusPODIVM; 2023. [citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Dinamarco CR. A teoria geral dos procedimentos especiais. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: JusPODIVM; 2023. [citado 2025 abr. 29 ]
Tese (Doutorado)
Jurisdição extrajudicial pelos notários e registradores (2023)
Favero, Gustavo Henrichs; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JURISDIÇÃO, DIREITO NOTARIAL
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ABNT
FAVERO, Gustavo Henrichs. Jurisdição extrajudicial pelos notários e registradores. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-132326/. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Favero, G. H. (2023). Jurisdição extrajudicial pelos notários e registradores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-132326/
NLM
Favero GH. Jurisdição extrajudicial pelos notários e registradores [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-132326/
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Favero GH. Jurisdição extrajudicial pelos notários e registradores [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10042024-132326/
Tese (Doutorado)
Autocomposição extrajudicial dos conflitos individuais trabalhistas na Lei n. 13.467/2017: o objetivo dos acordos e os poderes do juiz (2023)
Castro, Ítalo Menezes de; Mallet, Estêvão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONFLITO INDIVIDUAL TRABALHISTA, REFORMA TRABALHISTA, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
CASTRO, Ítalo Menezes de. Autocomposição extrajudicial dos conflitos individuais trabalhistas na Lei n. 13.467/2017: o objetivo dos acordos e os poderes do juiz. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-122345. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Castro, Í. M. de. (2023). Autocomposição extrajudicial dos conflitos individuais trabalhistas na Lei n. 13.467/2017: o objetivo dos acordos e os poderes do juiz (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-122345
NLM
Castro ÍM de. Autocomposição extrajudicial dos conflitos individuais trabalhistas na Lei n. 13.467/2017: o objetivo dos acordos e os poderes do juiz [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-122345
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Castro ÍM de. Autocomposição extrajudicial dos conflitos individuais trabalhistas na Lei n. 13.467/2017: o objetivo dos acordos e os poderes do juiz [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-122345
Tese (Doutorado)
Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas (2022)
Oliveira Filho, Silas Dias de; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DE AÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA FILHO, Silas Dias de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Oliveira Filho, S. D. de. (2022). Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907
NLM
Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907
Vancouver
Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907
Tese (Doutorado)
Processo arbitral: a estabilização da demanda (2022)
Leão, Fernanda de Gouvêa; Carmona, Carlos Alberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, PROCEDIMENTO ESPECIAL, LITÍGIO, JUÍZO ARBITRAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEÃO, Fernanda de Gouvêa. Processo arbitral: a estabilização da demanda. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Leão, F. de G. (2022). Processo arbitral: a estabilização da demanda (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721
NLM
Leão F de G. Processo arbitral: a estabilização da demanda [Internet]. 2022 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721
Vancouver
Leão F de G. Processo arbitral: a estabilização da demanda [Internet]. 2022 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721
Dissertação (Mestrado)
Litigância trabalhista no Japão: uma revisão bibliográfica (2021)
Costa, Paula Esteves da; Freitas Júnior, Antonio Rodrigues de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONFLITO TRABALHISTA, PROCESSO TRABALHISTA, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Paula Esteves da. Litigância trabalhista no Japão: uma revisão bibliográfica. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13072022-093340/. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Costa, P. E. da. (2021). Litigância trabalhista no Japão: uma revisão bibliográfica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13072022-093340/
NLM
Costa PE da. Litigância trabalhista no Japão: uma revisão bibliográfica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13072022-093340/
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Costa PE da. Litigância trabalhista no Japão: uma revisão bibliográfica [Internet]. 2021 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13072022-093340/
Tese (Doutorado)
Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional (2020)
Landi, Roberta Bordini Prado; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, GOVERNANÇA, REFORMA TRIBUTÁRIA, PROCEDIMENTO ESPECIAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LANDI, Roberta Bordini Prado. Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-235511/. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Landi, R. B. P. (2020). Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-235511/
NLM
Landi RBP. Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional [Internet]. 2020 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-235511/
Vancouver
Landi RBP. Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional [Internet]. 2020 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-235511/
Tese (Doutorado)
Dos efeitos da falência sobre a arbitragem (2020)
Deccache, Antonio Carlos Fernandes; Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FALIMENTAR, FALÊNCIA, ARBITRAGEM, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JUÍZO ARBITRAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DECCACHE, Antonio Carlos Fernandes. Dos efeitos da falência sobre a arbitragem. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-192031/. Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Deccache, A. C. F. (2020). Dos efeitos da falência sobre a arbitragem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-192031/
NLM
Deccache ACF. Dos efeitos da falência sobre a arbitragem [Internet]. 2020 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-192031/
Vancouver
Deccache ACF. Dos efeitos da falência sobre a arbitragem [Internet]. 2020 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25032021-192031/
Parte de monografia/livro
A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC/2015? (2018)
Roque, Andre Vasconcelos; Gajardoni, Fernando da Fonseca
Source: Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO ESPECIAL
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ABNT
ROQUE, Andre Vasconcelos e GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC/2015? Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. Tradução . Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. . . Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Roque, A. V., & Gajardoni, F. da F. (2018). A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC/2015? In Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. Florianópolis: Tirant lo Blanch.
NLM
Roque AV, Gajardoni F da F. A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC/2015? In: Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. [citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Roque AV, Gajardoni F da F. A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC/2015? In: Precedentes judiciais: diálogos transnacionais. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. [citado 2025 abr. 29 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A obra que ora vem à lume contém os estudos mais recentes sobre o processo civil ... [prefácio] (2018)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCEDIMENTO ESPECIAL, PROCESSO CIVIL, PROCESSO DE CONHECIMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A obra que ora vem à lume contém os estudos mais recentes sobre o processo civil .. [prefácio]. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 29 abr. 2025. , 2018
APA
Lucon, P. H. dos S. (2018). A obra que ora vem à lume contém os estudos mais recentes sobre o processo civil .. [prefácio]. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Lucon PH dos S. A obra que ora vem à lume contém os estudos mais recentes sobre o processo civil .. [prefácio]. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 2018 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. A obra que ora vem à lume contém os estudos mais recentes sobre o processo civil .. [prefácio]. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 2018 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Monografia/livro-ed/org
Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior (2018)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCEDIMENTO ESPECIAL, PROCESSO CIVIL, PROCESSO DE CONHECIMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 29 abr. 2025. , 2018
APA
Lucon, P. H. dos S. (2018). Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Lucon PH dos S. Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 2018 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 2018 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Texto na web
Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais (2017)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Unidade: FD
Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. . São Paulo: GEN Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2017/04/26/novas-reflexoes-em-torno-da-teoria-geral-dos-procedimentos-especiais/. Acesso em: 29 abr. 2025. , 2017
APA
Sica, H. V. M. F. (2017). Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. São Paulo: GEN Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2017/04/26/novas-reflexoes-em-torno-da-teoria-geral-dos-procedimentos-especiais/
NLM
Sica HVMF. Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2017/04/26/novas-reflexoes-em-torno-da-teoria-geral-dos-procedimentos-especiais/
Vancouver
Sica HVMF. Novas reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2017/04/26/novas-reflexoes-em-torno-da-teoria-geral-dos-procedimentos-especiais/
Monografia/livro
Procedimentos especiais (2017)
Marcato, Antônio Carlos
Unidade: FD
Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 29 abr. 2025. , 2017
APA
Marcato, A. C. (2017). Procedimentos especiais. São Paulo: Atlas.
NLM
Marcato AC. Procedimentos especiais. 2017 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Marcato AC. Procedimentos especiais. 2017 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Parte de monografia/livro
A notificação do funcionário público, nos termos do art. 514 do Código de processo penal, não é necessária quando a ação penal for precedida de inquérito policial: (Súmula 330/STJ) (2017)
Silveira, Renato de Mello Jorge ; Naves, José Paulo Micheletto
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, INQUÉRITO POLICIAL, PECULATO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, SERVIDOR PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e NAVES, José Paulo Micheletto. A notificação do funcionário público, nos termos do art. 514 do Código de processo penal, não é necessária quando a ação penal for precedida de inquérito policial: (Súmula 330/STJ). Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Silveira, R. de M. J., & Naves, J. P. M. (2017). A notificação do funcionário público, nos termos do art. 514 do Código de processo penal, não é necessária quando a ação penal for precedida de inquérito policial: (Súmula 330/STJ). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira R de MJ, Naves JPM. A notificação do funcionário público, nos termos do art. 514 do Código de processo penal, não é necessária quando a ação penal for precedida de inquérito policial: (Súmula 330/STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Silveira R de MJ, Naves JPM. A notificação do funcionário público, nos termos do art. 514 do Código de processo penal, não é necessária quando a ação penal for precedida de inquérito policial: (Súmula 330/STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 abr. 29 ]
Texto na web
Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC (2016)
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Unidade: FDRP
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/os-conflitos-coletivos-pela-posse-de-imoveis-no-novo-cpc-04072016. Acesso em: 29 abr. 2025. , 2016
APA
Gajardoni, F. da F. (2016). Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/os-conflitos-coletivos-pela-posse-de-imoveis-no-novo-cpc-04072016
NLM
Gajardoni F da F. Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC [Internet]. 2016 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/os-conflitos-coletivos-pela-posse-de-imoveis-no-novo-cpc-04072016
Vancouver
Gajardoni F da F. Os conflitos coletivos pela posse de imóveis no novo CPC [Internet]. 2016 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/os-conflitos-coletivos-pela-posse-de-imoveis-no-novo-cpc-04072016
Monografia/livro
Procedimentos especiais (2016)
Marcato, Antônio Carlos
Unidade: FD
Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 29 abr. 2025. , 2016
APA
Marcato, A. C. (2016). Procedimentos especiais. São Paulo: Atlas.
NLM
Marcato AC. Procedimentos especiais. 2016 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Marcato AC. Procedimentos especiais. 2016 ;[citado 2025 abr. 29 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Pílulas Novo CPC, pt. 9: acerca do tema instituto da oposição (2016)
Machado, Antonio Cláudio da Costa
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Pílulas Novo CPC, pt. 9: acerca do tema instituto da oposição. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/11/17/pilulas-novo-cpc-9/. Acesso em: 29 abr. 2025. , 2016
APA
Machado, A. C. da C. (2016). Pílulas Novo CPC, pt. 9: acerca do tema instituto da oposição. São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2016/11/17/pilulas-novo-cpc-9/
NLM
Machado AC da C. Pílulas Novo CPC, pt. 9: acerca do tema instituto da oposição [Internet]. 2016 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/11/17/pilulas-novo-cpc-9/
Vancouver
Machado AC da C. Pílulas Novo CPC, pt. 9: acerca do tema instituto da oposição [Internet]. 2016 ;[citado 2025 abr. 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/11/17/pilulas-novo-cpc-9/
Parte de monografia/livro
Procedimentos especiais: possessórias (2016)
Puoli, José Carlos Baptista
Source: O novo Código de Processo Civil : breves anotações para a advocacia. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DE POSSE, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PROCEDIMENTO ESPECIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PUOLI, José Carlos Baptista. Procedimentos especiais: possessórias. O novo Código de Processo Civil : breves anotações para a advocacia. Tradução . Brasília: Oab Conselho Federal, 2016. p. 125 ; 23 cm. . Acesso em: 29 abr. 2025.
APA
Puoli, J. C. B. (2016). Procedimentos especiais: possessórias. In O novo Código de Processo Civil : breves anotações para a advocacia (p. 125 ; 23 cm). Brasília: Oab Conselho Federal.
NLM
Puoli JCB. Procedimentos especiais: possessórias. In: O novo Código de Processo Civil : breves anotações para a advocacia. Brasília: Oab Conselho Federal; 2016. p. 125 ; 23 cm.[citado 2025 abr. 29 ]
Vancouver
Puoli JCB. Procedimentos especiais: possessórias. In: O novo Código de Processo Civil : breves anotações para a advocacia. Brasília: Oab Conselho Federal; 2016. p. 125 ; 23 cm.[citado 2025 abr. 29 ]

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