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  • Texto na web

    Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

  • Texto na web

    Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-15/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-final/

  • Texto na web

    Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GASTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/

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      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/

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      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-19/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-1/

  • Texto na web

    Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Scaff FF. Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A obra que eu venho apresentar ... [Prefácio] (2024)

    Mosquera, Roberto Quiroga (Prefácio)

    Source: O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      A obra que eu venho apresentar .. [Prefácio]. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      A obra que eu venho apresentar .. [Prefácio]. (2024). A obra que eu venho apresentar .. [Prefácio]. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT.

    • NLM

      A obra que eu venho apresentar .. [Prefácio]. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      A obra que eu venho apresentar .. [Prefácio]. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Tributação e desenvolvimento (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras : transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação e desenvolvimento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Tributação e desenvolvimento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

    • NLM

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

    • Vancouver

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

  • Texto na web

    Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] (2024)

    Moreira, André Mendes

    Source: O Dia. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      MOREIRA, André Mendes. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Moreira, A. M. (2024). Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html

    • NLM

      Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html

    • Vancouver

      Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html

  • Dissertação (Mestrado)

    Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)

    Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • NLM

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

    • Vancouver

      Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/

  • Texto na web

    Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, MINERAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/

    • NLM

      Scaff FF. Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/

    • Vancouver

      Scaff FF. Incidência do imposto seletivo sobre bens minerais e sua exportação [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-08/incidencia-do-imposto-seletivo-sobre-bens-minerais-e-sua-exportacao/

  • Texto na web

    Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • NLM

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • Vancouver

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

  • Texto na web

    Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/

    • NLM

      Scaff FF. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/

    • Vancouver

      Scaff FF. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/

  • Texto na web

    Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT (2024)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct

    • NLM

      Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct

    • Vancouver

      Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct

  • Monografia/livro

    Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável (2024)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 17 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2024). Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Imposto seletivo e pecado: juízos críticos sobre tributação saudável. 2024 ;[citado 2024 nov. 17 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)

    Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • NLM

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

    • Vancouver

      Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-124431

  • Dissertação (Mestrado)

    Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (2023)

    Lessa, Filipe da Costa; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL, PESSOA JURÍDICA, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LESSA, Filipe da Costa. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Lessa, F. da C. (2023). Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

    • NLM

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

    • Vancouver

      Lessa F da C. Tributação de Lucros e Dividendos: Métodos, Igualdade e Eficiência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-173136

  • Texto na web

    Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Portal Brasil Mineral. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço. Portal Brasil Mineral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

    • NLM

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

    • Vancouver

      Scaff FF. Os erros do STF e a inconstitucionalidade da TRFM-MT: Peso x Preço [Internet]. Portal Brasil Mineral. 2023 ;(24 ja 2023):[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.brasilmineral.com.br/noticias/os-erros-do-stf-e-a-inconstitucionalidade-da-trfm-mt-peso-x-preco

  • Texto na web

    Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha] (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: Acessa. Economia. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha]. Acessa. Economia. Juiz de Fora, MG: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha]. Acessa. Economia. Juiz de Fora, MG: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html

    • NLM

      Mosquera RQ. Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha] [Internet]. Acessa. Economia. 2023 ;(18 ja 2023):[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Cresce pressão contra medida para o Carf no pacote de Haddad [depoimentoa à Joana Cunha] [Internet]. Acessa. Economia. 2023 ;(18 ja 2023):[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.acessa.com/economia/2023/01/123443-cresce-pressao-contra-medida-para-o-carf-no-pacote-de-haddad.html

  • Texto na web

    Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes

    • NLM

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes

    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes

  • Texto na web

    Por um pacto tributário nacional (2023)

    Mosquera, Roberto Quiroga

    Source: Esfera Brasil. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Por um pacto tributário nacional. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil. Acesso em: 17 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). Por um pacto tributário nacional. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

    • NLM

      Mosquera RQ. Por um pacto tributário nacional [Internet]. Esfera Brasil. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

    • Vancouver

      Mosquera RQ. Por um pacto tributário nacional [Internet]. Esfera Brasil. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://pt.linkedin.com/pulse/por-um-pacto-tribut%C3%A1rio-nacional-esferabrasil

  • Dissertação (Mestrado)

    Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)

    Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 17 nov. 2024.

    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/

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