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  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO

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      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2024
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2024). Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TENTATIVA DE CRIME, NEXO CAUSAL, DOLO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), TEORIA JURÍDICA, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NAVES, José Paulo Micheletto. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Naves, J. P. M. (2024). Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
    • NLM

      Naves JPM. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
    • Vancouver

      Naves JPM. Bases para a legitimidade e os limites do injusto da tentativa no Direito Penal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-29082024-101353/
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      MENDES, André Caixeta da Silva. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Mendes, A. C. da S. (2024). Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
    • NLM

      Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
    • Vancouver

      Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, TEORIA JURÍDICA, MORAL

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    • ABNT

      MATTA, Laura Aliende da. Dworkin and the beneficial moral consequences thesis. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25112024-165531/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Matta, L. A. da. (2024). Dworkin and the beneficial moral consequences thesis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25112024-165531/
    • NLM

      Matta LA da. Dworkin and the beneficial moral consequences thesis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25112024-165531/
    • Vancouver

      Matta LA da. Dworkin and the beneficial moral consequences thesis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-25112024-165531/
  • Source: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, FEMINISMO, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      SEVERI, Fabiana Cristina. Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2023
    • APA

      Severi, F. C. (2023). Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA.
    • NLM

      Severi FC. Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Severi FC. Este livro é resultado do projeto "Reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas no Brasil" .. [Introdução]. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, FEMINISMO, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. . Ribeirão Preto: IEA. Disponível em: https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018. Acesso em: 04 maio 2026. , 2023
    • APA

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. (2023). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA. Recuperado de https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018
    • NLM

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018
    • Vancouver

      Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018
  • Source: Teoria jurídica da liberdade. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      Teoria jurídica da liberdade é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. [Prefácio]. Teoria jurídica da liberdade. São Paulo: Contracorrente. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2023
    • APA

      Teoria jurídica da liberdade é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. [Prefácio]. (2023). Teoria jurídica da liberdade é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. [Prefácio]. Teoria jurídica da liberdade. São Paulo: Contracorrente.
    • NLM

      Teoria jurídica da liberdade é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. [Prefácio]. Teoria jurídica da liberdade. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Teoria jurídica da liberdade é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. [Prefácio]. Teoria jurídica da liberdade. 2023 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Source: Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. Unidade: FD

    Subjects: POSITIVISMO JURÍDICO, SOCIOLOGIA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA

    PrivadoAcesso à fonteHow to cite
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      FREIRE, André Luiz e CAMPILONGO, Celso Fernandes e AMATO, Lucas Fucci. O debate sobre coerção no positivismo jurídico analítico. Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. Tradução . São Paulo: EDUC; PIPEq, 2023. . Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Freire, A. L., Campilongo, C. F., & Amato, L. F. (2023). O debate sobre coerção no positivismo jurídico analítico. In Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. São Paulo: EDUC; PIPEq. Recuperado de https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf
    • NLM

      Freire AL, Campilongo CF, Amato LF. O debate sobre coerção no positivismo jurídico analítico [Internet]. In: Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. São Paulo: EDUC; PIPEq; 2023. [citado 2026 maio 04 ] Available from: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf
    • Vancouver

      Freire AL, Campilongo CF, Amato LF. O debate sobre coerção no positivismo jurídico analítico [Internet]. In: Ensaios sobre filosofia do direito : dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. São Paulo: EDUC; PIPEq; 2023. [citado 2026 maio 04 ] Available from: https://repositorio.pucsp.br/jspui/bitstream/handle/40645/1/9788528306880.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Cultura giuridica e istituzioni in Brasile tra otto e novecento: saggi sulla storia del pensiero giuridico, delle codificazioni e del processo. . Pisa: Edizioni ETS. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2022
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2022). Cultura giuridica e istituzioni in Brasile tra otto e novecento: saggi sulla storia del pensiero giuridico, delle codificazioni e del processo. Pisa: Edizioni ETS.
    • NLM

      Lopes JR de L. Cultura giuridica e istituzioni in Brasile tra otto e novecento: saggi sulla storia del pensiero giuridico, delle codificazioni e del processo. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Cultura giuridica e istituzioni in Brasile tra otto e novecento: saggi sulla storia del pensiero giuridico, delle codificazioni e del processo. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2022
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2022). Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LINGUAGEM, TEORIA JURÍDICA, DIREITO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Maria Angélica Albuquerque Moura de. Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Oliveira, M. A. A. M. de. (2022). Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004
    • NLM

      Oliveira MAAM de. Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004
    • Vancouver

      Oliveira MAAM de. Direito, linguagem e valor: elementos para uma crítica da teoria jurídica contemporânea a partir da forma jurídica [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12042023-180004
  • Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. . São Paulo: Saraiva Jur. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2021
    • APA

      Bucci, M. P. D. (2021). Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Bucci MPD. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Bucci MPD. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO PRIVADO, DIREITO PÚBLICO, MARXISMO

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    • ABNT

      HOSHIKA, Thais. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Hoshika, T. (2021). Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Hoshika T. Relação jurídica, norma, privado e público em Pachukanis. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Source: Política. Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA, ARISTOTELISMO, TEORIA JURÍDICA, POLÍTICA

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      Um clássico da filosofia ocidental [Prefácio]. Política. São Paulo: Madamu. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2021
    • APA

      Um clássico da filosofia ocidental [Prefácio]. (2021). Um clássico da filosofia ocidental [Prefácio]. Política. São Paulo: Madamu.
    • NLM

      Um clássico da filosofia ocidental [Prefácio]. Política. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Um clássico da filosofia ocidental [Prefácio]. Política. 2021 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA JURÍDICA, DIREITO

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2019
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2019). Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2019 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2019 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA JURÍDICA, DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional. Acesso em: 04 maio 2026. , 2018
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2018). Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-11/marcelo-cattoni-proposta-renovacao-teoria-constitucional
  • Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      SILVA, Vinicius Spaggiari. Teoria jurídica da empresa: acomodações e críticas no direito brasileiro positivo. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Silva, V. S. (2018). Teoria jurídica da empresa: acomodações e críticas no direito brasileiro positivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva VS. Teoria jurídica da empresa: acomodações e críticas no direito brasileiro positivo. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Silva VS. Teoria jurídica da empresa: acomodações e críticas no direito brasileiro positivo. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TEORIA JURÍDICA, DIREITO

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2018
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2018). Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Bittar ECB. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. 2018 ;[citado 2026 maio 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BOA-FÉ, DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, TEORIA JURÍDICA, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MIAN, Ingrid Garbuio. A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-221247/. Acesso em: 04 maio 2026.
    • APA

      Mian, I. G. (2017). A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-221247/
    • NLM

      Mian IG. A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-221247/
    • Vancouver

      Mian IG. A boa-fé no Direito Administrativo brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 04 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-221247/
  • Source: Por uma ciência prática do direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TEORIA JURÍDICA

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    • ABNT

      Esta obra é fundamental para compreeender o Direito Tributário Brasileiro - suas origens, evolução e sua aplicação.. [Prefácio]. Por uma ciência prática do direito tributário. São Paulo: Quartier latin. . Acesso em: 04 maio 2026. , 2016
    • APA

      Esta obra é fundamental para compreeender o Direito Tributário Brasileiro - suas origens, evolução e sua aplicação.. [Prefácio]. (2016). Esta obra é fundamental para compreeender o Direito Tributário Brasileiro - suas origens, evolução e sua aplicação.. [Prefácio]. Por uma ciência prática do direito tributário. São Paulo: Quartier latin.
    • NLM

      Esta obra é fundamental para compreeender o Direito Tributário Brasileiro - suas origens, evolução e sua aplicação.. [Prefácio]. Por uma ciência prática do direito tributário. 2016 ;[citado 2026 maio 04 ]
    • Vancouver

      Esta obra é fundamental para compreeender o Direito Tributário Brasileiro - suas origens, evolução e sua aplicação.. [Prefácio]. Por uma ciência prática do direito tributário. 2016 ;[citado 2026 maio 04 ]

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