Source: A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. Unidade: FD
Subjects: JUIZ, PROCESSO PENAL
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ABNT
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 07 out. 2024. , 2003APA
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. (2003). Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.NLM
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2003 ;[citado 2024 out. 07 ]Vancouver
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2003 ;[citado 2024 out. 07 ]
