Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório...[Pref.] (2003)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: JUIZ; PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2003
- Source:
- Título do periódico: A iniciativa instrutória do juiz no processo penal
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ABNT
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 09 maio 2024. , 2003 -
APA
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. (2003). Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2003 ;[citado 2024 maio 09 ] -
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Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório..[Pref.]. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2003 ;[citado 2024 maio 09 ] - O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
- Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro)
- Juizados especiais criminais: anotações resumidas sobre a lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995
- Excesso de motivação da pronúncia e modelo acusatório
- Resenha sem título próprio
- Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96
- Direito a prova no processo penal
- Acoes populares e participacao politica
- Tambem em materia processual provoca inquietacao a lei anti-crime organizado
- As nulidades no processo penal
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