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Tese (Doutorado)
Avaliação de adolescente autor de ato infracional: reflexões e possibilidades práticas (2024)
Maruschi, Maria Cristina ; Pasian, Sonia Regina (Orientador)
Unidade: FFCLRP
Subjects: ADOLESCENTES, LEGISLAÇÃO, INFRAÇÃO, FATORES DE RISCO, MEDIDAS EDUCACIONAIS
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ABNT
MARUSCHI, Maria Cristina. Avaliação de adolescente autor de ato infracional: reflexões e possibilidades práticas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-05042024-134608/. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Maruschi, M. C. (2024). Avaliação de adolescente autor de ato infracional: reflexões e possibilidades práticas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-05042024-134608/
NLM
Maruschi MC. Avaliação de adolescente autor de ato infracional: reflexões e possibilidades práticas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-05042024-134608/
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Maruschi MC. Avaliação de adolescente autor de ato infracional: reflexões e possibilidades práticas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-05042024-134608/
Dissertação (Mestrado)
O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 (2024)
Barreto, Matheus Augusto Gomes; Carvalho, Vinícius Marques de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
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BARRETO, Matheus Augusto Gomes. O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Barreto, M. A. G. (2024). O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/
NLM
Barreto MAG. O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/
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Barreto MAG. O CADE contra o relógio: um diagnóstico da morosidade das investigações de infrações da ordem econômica à luz da Lei 12.529/2011 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22102024-160501/
Dissertação (Mestrado)
As faces da remissão do Ministério Publico no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça (2024)
Gestal, Eduardo Bocalete Pontes ; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: INFRAÇÃO, CRIME, MINISTÉRIO PÚBLICO, MENOR INFRATOR
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GESTAL, Eduardo Bocalete Pontes. As faces da remissão do Ministério Publico no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112024-163809/. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Gestal, E. B. P. (2024). As faces da remissão do Ministério Publico no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112024-163809/
NLM
Gestal EBP. As faces da remissão do Ministério Publico no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112024-163809/
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Gestal EBP. As faces da remissão do Ministério Publico no ato infracional: vertentes de critérios valorados pelos promotores de justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25112024-163809/
Parte de monografia/livro
Comentários ao art. 29 (2021)
Marrara, Thiago
Source: Lei anticorrupção comentada. Unidade: FDRP
Subjects: CORRUPÇÃO, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAÇÃO, ORDEM ECONÔMICA
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MARRARA, Thiago. Comentários ao art. 29. Lei anticorrupção comentada. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Marrara, T. (2021). Comentários ao art. 29. In Lei anticorrupção comentada. Belo Horizonte, MG: Fórum.
NLM
Marrara T. Comentários ao art. 29. In: Lei anticorrupção comentada. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Marrara T. Comentários ao art. 29. In: Lei anticorrupção comentada. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2026 abr. 30 ]
Texto na web
Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia (2020)
Bottini, Pierpaolo Cruz ; Botelho, Augusto de Arruda
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, DIREITO PENAL, TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, INFRAÇÃO
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e BOTELHO, Augusto de Arruda. Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/bottini-botelho-alerta-direito-penal-pandemia. Acesso em: 30 abr. 2026. , 2020
APA
Bottini, P. C., & Botelho, A. de A. (2020). Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/bottini-botelho-alerta-direito-penal-pandemia
NLM
Bottini PC, Botelho A de A. Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/bottini-botelho-alerta-direito-penal-pandemia
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Bottini PC, Botelho A de A. Direito Penal e coronavírus: um alerta durante a pandemia [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/bottini-botelho-alerta-direito-penal-pandemia
Dissertação (Mestrado)
Acordos pay-for-delay no mercado farmacêutico: uma análise à luz do Direito Antitruste e Comparado (2020)
Dias, Camilla Parente; Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, INFRAÇÃO, CONCORRÊNCIA, PATENTE, CONTRATOS, DIREITO COMPARADO
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DIAS, Camilla Parente. Acordos pay-for-delay no mercado farmacêutico: uma análise à luz do Direito Antitruste e Comparado. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-144159/. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Dias, C. P. (2020). Acordos pay-for-delay no mercado farmacêutico: uma análise à luz do Direito Antitruste e Comparado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-144159/
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Dias CP. Acordos pay-for-delay no mercado farmacêutico: uma análise à luz do Direito Antitruste e Comparado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-144159/
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Dias CP. Acordos pay-for-delay no mercado farmacêutico: uma análise à luz do Direito Antitruste e Comparado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04052021-144159/
Tese (Doutorado)
Transinstitucionalização: caminhos e descaminhos na dinâmica de internações e desinternações de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei no Estado de São Paulo (2019)
Lhacer, Patricia Maria Villa; Alvarenga, Augusta Thereza de (Orientador)
Unidade: FSP
Subjects: TRANSTORNOS MENTAIS, HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, REFORMA PSIQUIÁTRICA, INFRAÇÃO, CRIME
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LHACER, Patricia Maria Villa. Transinstitucionalização: caminhos e descaminhos na dinâmica de internações e desinternações de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei no Estado de São Paulo. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-03102019-133050. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Lhacer, P. M. V. (2019). Transinstitucionalização: caminhos e descaminhos na dinâmica de internações e desinternações de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei no Estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-03102019-133050
NLM
Lhacer PMV. Transinstitucionalização: caminhos e descaminhos na dinâmica de internações e desinternações de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei no Estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-03102019-133050
Vancouver
Lhacer PMV. Transinstitucionalização: caminhos e descaminhos na dinâmica de internações e desinternações de pessoas com transtorno mental em conflito com a Lei no Estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-03102019-133050
Tese (Doutorado)
Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo (2019)
Carvalho, Diego Sousa de; Bousquat, Aylene Emilia Moraes (Orientador)
Unidade: FSP
Subjects: ADOLESCENTES, DIREITOS HUMANOS, INFRAÇÃO, ESTADO (POLÍTICA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Diego Sousa de. Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-01102019-104338. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Carvalho, D. S. de. (2019). Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-01102019-104338
NLM
Carvalho DS de. Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-01102019-104338
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Carvalho DS de. Quando o Estado bate à porta: faces do Estado e narrativas sobre a juventude no atendimento socioeducativo na Zona Sul de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2020.tde-01102019-104338
Parte de monografia/livro
Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor (2018)
Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
Source: Evolução do antitruste no Brasil. Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, INFRAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor. Evolução do antitruste no Brasil. Tradução . São Paulo: Singular, 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Maranhão, J. S. de A. (2018). Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor. In Evolução do antitruste no Brasil (p. 1352 : il. ; 25 cm). São Paulo: Singular.
NLM
Maranhão JS de A. Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Maranhão JS de A. Racionalidade econômica versus jurídica na punição pecuniária por infração à ordem econômica: o infrator e o devedor. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes (2017)
Souza, Luciano Anderson de
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: EXTORSÃO, INFRAÇÃO, EXTORSÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, ROUBO, CRIME CONTINUADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Souza, L. A. de. (2017). Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Souza LA de. Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Souza LA de. Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente (2017)
Souza, Luciano Anderson de
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: ROUBO, CARTÃO DE CRÉDITO, CONCURSO DE CRIMES, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, EXTORSÃO, INFRAÇÃO, SEQUESTRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Luciano Anderson de. Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Souza, L. A. de. (2017). Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Souza LA de. Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Souza LA de. Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Artigo de periodico
Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência (2017)
Marrara, Thiago
Source: Revista de Direito Público da Economia. Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA, INFRAÇÃO, ORDEM ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia, v. 15, n. 59, p. 219-237, 2017Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Marrara, T. (2017). Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia, 15( 59), 219-237.
NLM
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia. 2017 ; 15( 59): 219-237.[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para a superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Revista de Direito Público da Economia. 2017 ; 15( 59): 219-237.[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ) (2017)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: CONCURSO DE CRIMES, PENAS (DIREITO PENAL), SUSPENSÃO DO PROCESSO, INFRAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ). Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Salvador Netto, A. V. (2017). O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Salvador Netto AV. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, seja pela incidência da majorante, ultrapassar o limite de um ano : (Súmula 243 do STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
O aumento decorrente do concurso formal deve se dar de acordo com o número de infrações (2017)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: CONCURSO DE CRIMES, INFRAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. O aumento decorrente do concurso formal deve se dar de acordo com o número de infrações. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Salvador Netto, A. V. (2017). O aumento decorrente do concurso formal deve se dar de acordo com o número de infrações. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Salvador Netto AV. O aumento decorrente do concurso formal deve se dar de acordo com o número de infrações. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. O aumento decorrente do concurso formal deve se dar de acordo com o número de infrações. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de competência e transação penal será o resultado da soma ou da exasperação das penas máximas cominadas ao delito (2017)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: CONCURSO DE CRIMES, SUSPENSÃO DO PROCESSO, INFRAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de competência e transação penal será o resultado da soma ou da exasperação das penas máximas cominadas ao delito. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Salvador Netto, A. V. (2017). No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de competência e transação penal será o resultado da soma ou da exasperação das penas máximas cominadas ao delito. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Salvador Netto AV. No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de competência e transação penal será o resultado da soma ou da exasperação das penas máximas cominadas ao delito. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. No caso de concurso de crimes, a pena considerada para fins de competência e transação penal será o resultado da soma ou da exasperação das penas máximas cominadas ao delito. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 30 ]
Dissertação (Mestrado)
Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares (2017)
Visioli, Marina Mara Martins Rodrigues; Bazon, Marina Rezende (Orientador)
Unidade: FFCLRP
Subjects: PSICOLOGIA, MENOR INFRATOR, COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL, INFRAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VISIOLI, Marina Mara Martins Rodrigues. Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-28092017-180139/. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Visioli, M. M. M. R. (2017). Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-28092017-180139/
NLM
Visioli MMMR. Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-28092017-180139/
Vancouver
Visioli MMMR. Comportamentos divergentes e delituosos autorrevelados em adolescentes do sexo masculino estudantes de escolas particulares [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-28092017-180139/
Tese (Doutorado)
Adolescente autor de ato infracional e responsabilidade: uma perspectiva psicanalítica da política de assistência social (2017)
Penna, Priscila Souza Vicente; Loffredo, Ana Maria (Orientador)
Unidade: IP
Subjects: ADOLESCÊNCIA, INFRAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PSICANÁLISE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PENNA, Priscila Souza Vicente. Adolescente autor de ato infracional e responsabilidade: uma perspectiva psicanalítica da política de assistência social. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-03102017-152230/. Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Penna, P. S. V. (2017). Adolescente autor de ato infracional e responsabilidade: uma perspectiva psicanalítica da política de assistência social (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-03102017-152230/
NLM
Penna PSV. Adolescente autor de ato infracional e responsabilidade: uma perspectiva psicanalítica da política de assistência social [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-03102017-152230/
Vancouver
Penna PSV. Adolescente autor de ato infracional e responsabilidade: uma perspectiva psicanalítica da política de assistência social [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 30 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-03102017-152230/
Texto na web
MP 703 - Escárnio ou deferência à racionalidade (2016)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ORDEM ECONÔMICA, INFRAÇÃO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. MP 703 - Escárnio ou deferência à racionalidade. . Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 30 abr. 2026. , 2016
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2016). MP 703 - Escárnio ou deferência à racionalidade. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Marques Neto FP de A. MP 703 - Escárnio ou deferência à racionalidade. 2016 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. MP 703 - Escárnio ou deferência à racionalidade. 2016 ;[citado 2026 abr. 30 ]
Parte de monografia/livro
Sanções por infração à ordem econômica na lei concorrencial (2015)
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Source: Tratado de direito comercial. Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, INFRAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Sanções por infração à ordem econômica na lei concorrencial. Tratado de direito comercial. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2015. . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Ferraz Junior, T. S. (2015). Sanções por infração à ordem econômica na lei concorrencial. In Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz Junior TS. Sanções por infração à ordem econômica na lei concorrencial. In: Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva; 2015. [citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Ferraz Junior TS. Sanções por infração à ordem econômica na lei concorrencial. In: Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva; 2015. [citado 2026 abr. 30 ]
Artigo de periodico
Autoria e participação no ambiente empresarial (2015)
Silveira, Renato de Mello Jorge; Ortiz, Mariana Tranchesi
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, CULPABILIDADE, INFRAÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e ORTIZ, Mariana Tranchesi. Autoria e participação no ambiente empresarial. Boletim Ibccrim, n. 74, p. 13-14, 2015Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2026.
APA
Silveira, R. de M. J., & Ortiz, M. T. (2015). Autoria e participação no ambiente empresarial. Boletim Ibccrim, ( 74), 13-14.
NLM
Silveira R de MJ, Ortiz MT. Autoria e participação no ambiente empresarial. Boletim Ibccrim. 2015 ;( 74): 13-14.[citado 2026 abr. 30 ]
Vancouver
Silveira R de MJ, Ortiz MT. Autoria e participação no ambiente empresarial. Boletim Ibccrim. 2015 ;( 74): 13-14.[citado 2026 abr. 30 ]

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