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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Existe um direito financeiro de gênero?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Existe um direito financeiro de gênero? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
    • NLM

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
    • Vancouver

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SUBVENÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA INDUSTRIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • NLM

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • Vancouver

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e LABANCA, Marcelo. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F., & Labanca, M. (2024). A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga e MOURA, Adriano Rodrigues de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 24 ju 2024 p. A3. Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Mosquera, R. Q., & Moura, A. R. de. (2024). Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mosquera RQ, Moura AR de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. 2024 ;(24 ju 2024 p. A3):[citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ, Moura AR de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. 2024 ;(24 ju 2024 p. A3):[citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
    • NLM

      Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
    • Vancouver

      Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
  • Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • NLM

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • Vancouver

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, GANHO DE CAPITAL, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      REBOUÇAS, Rodolfo Gil Moura. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319. Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Rebouças, R. G. M. (2023). Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
    • NLM

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
    • Vancouver

      Rebouças RGM. Imposto sobre a Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-06072023-133319
  • Source: CNN Brasil. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. O que esperar do governo Lula na área tributária?. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2023
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). O que esperar do governo Lula na área tributária? CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
    • NLM

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
    • Vancouver

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO, ACORDOS INTERNACIONAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PIGNATARI, Leonardo Thomaz. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148. Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Pignatari, L. T. (2023). O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
    • NLM

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
    • Vancouver

      Pignatari LT. O artigo 2º da convenção-modelo da OCDE e a tributação da economia digital [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04042023-180148
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

    PrivadoAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 415-451, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351. Acesso em: 30 jul. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 415-451. doi:10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
    • NLM

      Schoueri LE. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 415-451.[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
    • Vancouver

      Schoueri LE. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 415-451.[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PREVIDÊNCIA PRIVADA, IMPOSTOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 30 jul. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2024 jul. 30 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SZYMONOWICZ, Luis Carlos. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F., & Szymonowicz, L. C. (2022). A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
    • NLM

      Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
    • Vancouver

      Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECEITA MUNICIPAL, IMPOSTOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
    • NLM

      Scaff FF. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
    • Vancouver

      Scaff FF. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
    • NLM

      Scaff FF. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
    • Vancouver

      Scaff FF. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, IMPOSTOS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 30 jul. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • NLM

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • Vancouver

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 jul. 30 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
  • Source: Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO EXTERIOR, SERVIÇOS

    How to cite
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    • ABNT

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 30 jul. 2024. , 2021
    • APA

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. (2021). Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. 2021 ; 392 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Cumpre-me fazer um pequeno introito sobre o livro da Professora Ana Clarissa.. [Prefácio]. Princípio do destino no comércio exterior de serviços: desafios na era da economia digital. 2021 ; 392 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 30 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS), TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Meio século de tradição. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 30 jul. 2024. , 2021
    • APA

      Meio século de tradição. (2021). Meio século de tradição. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Meio século de tradição. 2021 ;[citado 2024 jul. 30 ]
    • Vancouver

      Meio século de tradição. 2021 ;[citado 2024 jul. 30 ]

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