Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis (2022)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ANTERIORIDADE; CONSTITUIÇÃO DE 1988; IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 04 abr. 2022
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 13 abr. 2026. , 2022 -
APA
Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. -
NLM
Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. -
Vancouver
Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. - Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro
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