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  • Parte de monografia/livro

    Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia (2025)

    Amato, Lucas Fucci

    Source: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. Tradução . São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2025. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9788553062102. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Amato, L. F. (2025). Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia. In Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. doi:10.11606/9788553062102

    • NLM

      Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102

    • Vancouver

      Amato LF. Digitalizando os direitos humanos e fundamentais: desestabilização, imunidade, participação e autonomia [Internet]. In: Nem dogmática, nem utopia : imaginação institucional e experimentalismo democrático. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2025. [citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9788553062102

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía (2025)

    Amato, Lucas Fucci

    Conference titles: Encuentro de la red internacional de justicia y sociedad - REDIJUS: justicia y cambio social. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PLATAFORMA DIGITAL, ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. . Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss. Acesso em: 27 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Amato, L. F. (2025). Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía. Bogotá: Universidad Católica de Colombia. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss

    • NLM

      Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss

    • Vancouver

      Amato LF. Derechos fundamentales en la sociedad digital desestabilización, inmunidad, participación, autonomía [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6qCcrHmFAss

  • Artigo de jornal

    Ao STF com carinho. da sua Constituição (2025)

    Mendes, Conrado Hùbner

    Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 20 fe 2025. p. A16. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Mendes, C. H. (2025). Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Mendes CH. Ao STF com carinho. da sua Constituição. Folha de S.Paulo. 2025 ;20 fe 2025. p. A16[citado 2026 abr. 27 ]

  • Texto na web

    A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro (2025)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro. Acesso em: 27 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2025). A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro

    • NLM

      Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro

    • Vancouver

      Faria JEC de O. A arte e a história: 'Ainda estou aqui' e a denúncia da PGR contra Bolsonaro [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-arte-e-a-historia-ainda-estou-aqui-e-a-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro

  • Artigo de jornal

    O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil (2025)

    Lewandowski, Enrique Ricardo; Barroso, Luís Roberto

    Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo e BARROSO, Luís Roberto. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , v. 2 fe 2025 p. A6. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Lewandowski, E. R., & Barroso, L. R. (2025). O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Lewandowski ER, Barroso LR. O plano pena justa e o futuro das prisões no Brasil. Folha de S.Paulo. 2025 ;2 fe 2025 p. A6[citado 2026 abr. 27 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes... [Prefácio] (2025)

    Leal, Roger Stiefelmann

    Source: Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

    How to cite
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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Leal, R. S. (2025). Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ]

  • Texto na web

    Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora (2025)

    Souto Maior, Jorge Luiz

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1. Acesso em: 27 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Souto Maior, J. L. (2025). Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1

    • NLM

      Souto Maior JL. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1

    • Vancouver

      Souto Maior JL. Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-29/tema-1-389-do-stf-mais-um-caso-explicito-de-estado-de-excecao-contra-classe-trabalhadora//?print=1

  • Artigo de periodico

    Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health (2025)

    Hawkes, Sarah; As Sy, Elhadj; Barker, Gary; Baum, Frances Elaine; Buse, Kent; Chang, Angela Y; Cislaghi, Beniamino; Clark, Jocalyn; Connell, Raewyn; Cornell, Morna; Darmstadt, Gary L; Diniz, Carmen Simone Grilo ; Friel, Sharon; Gupta, Indrani; Gruskin, Sofia; Hill, Sarah; Hsieh, Renu Khanna; Klugman, Jeni; Koay, Aaron; Lin, Vivian; Moalla, Khadija T; Nelson, Erica; Robinson, Lynsey; Schwalbe, Nina; Verma, Ravi; Zarulli, Virginia

    Source: The lancet. Unidade: FSP

    Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), SAÚDE MUNDIAL, EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL, DISCRIMINAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DOIHow to cite
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    • ABNT

      HAWKES, Sarah et al. Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet, v. 405, p. 1373-1438, 2025Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Hawkes, S., As Sy, E., Barker, G., Baum, F. E., Buse, K., Chang, A. Y., et al. (2025). Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet, 405, 1373-1438. doi:https://doi.org/10.1016/ S0140-6736(25)00488-X

    • NLM

      Hawkes S, As Sy E, Barker G, Baum FE, Buse K, Chang AY, Cislaghi B, Clark J, Connell R, Cornell M, Darmstadt GL, Diniz CSG, Friel S, Gupta I, Gruskin S, Hill S, Hsieh RK, Klugman J, Koay A, Lin V, Moalla KT, Nelson E, Robinson L, Schwalbe N, Verma R, Zarulli V. Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet. 2025 ;405 1373-1438.[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Hawkes S, As Sy E, Barker G, Baum FE, Buse K, Chang AY, Cislaghi B, Clark J, Connell R, Cornell M, Darmstadt GL, Diniz CSG, Friel S, Gupta I, Gruskin S, Hill S, Hsieh RK, Klugman J, Koay A, Lin V, Moalla KT, Nelson E, Robinson L, Schwalbe N, Verma R, Zarulli V. Achieving gender justice for global health equity: the Lancet Commission on gender and global health. The lancet. 2025 ;405 1373-1438.[citado 2026 abr. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir  (2025)

    Santos, Thaíse Bezerra Pacheco; Gobbi, Marcia Aparecida (Orientador)

    Unidade: FE

    Subjects: MULHERES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, DESIGUALDADES SOCIAIS, MORADIA DIGNA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Thaíse Bezerra Pacheco. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir . 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Santos, T. B. P. (2025). Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir  (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/

    • NLM

      Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir  [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/

    • Vancouver

      Santos TBP. Educação e ocupação, substantivos femininos: dos relatos das mulheres do Vila Bela ao direito de existir  [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-13052025-080746/

  • Artigo de periodico

    Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais (2025)

    Aith, Fernando Mussa Abujamra

    Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ELETRÔNICA DIGITAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RISCO

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    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, n. 10, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Aith, F. M. A. (2025). Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais. Domingueira da Saúde, (10). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf

    • NLM

      Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf

    • Vancouver

      Aith FMA. Regulação da IA para proteção de direitos fundamentais [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(10):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/204f1d7f-c35c-476c-a81c-97429d45948c/HSP_10_2025.pdf

  • Artigo de periodico

    Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? (2025)

    Santos, Lenir; Pinto, Élida Graziane; Vecina Neto, Gonzalo

    Source: Domingueira da Saúde. Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE SUPLEMENTAR, AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, FLEXIBILIDADE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SANTOS, Lenir e PINTO, Élida Graziane e VECINA NETO, Gonzalo. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde?. Domingueira da Saúde, n. 5, 2025Tradução . . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Santos, L., Pinto, É. G., & Vecina Neto, G. (2025). Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? Domingueira da Saúde, (5). Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf

    • NLM

      Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf

    • Vancouver

      Santos L, Pinto ÉG, Vecina Neto G. Sandbox regulatório pode ser aplicado para experimentar novas modalidades de planos de saúde? [Internet]. Domingueira da Saúde. 2025 ;(5):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/cdabb125-8f40-416d-abae-051f9fd37d8c/HSP_11_2025.pdf

  • Artigo de periodico-carta/editorial

    A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito (2025)

    Aith, Fernando Mussa Abujamra ; Santana, Jose Paranagua de; Dallari, Analluza Bolivar

    Source: Revista de Direito Sanitário. Unidade: FSP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIAS DA SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE

    Versão PublicadaDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra e SANTANA, Jose Paranagua de e DALLARI, Analluza Bolivar. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf. Acesso em: 27 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Aith, F. M. A., Santana, J. P. de, & Dallari, A. B. (2025). A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito. Revista de Direito Sanitário. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. doi:10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2025.240814

    • NLM

      Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf

    • Vancouver

      Aith FMA, Santana JP de, Dallari AB. A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2025 ;25( 1):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/6538c66a-94c7-4c8e-b9e4-9e7fa7cde9d5/HSP_18_2025_ing.pdf

  • Parte de monografia/livro

    Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP (2023)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz ; Almeida, Luís Felipe Rasmuss de

    Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ALMEIDA, Luís Felipe Rasmuss de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Almeida, L. F. R. de. (2023). Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.

    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2026 abr. 27 ]

  • Artigo de periodico

    Os princípios constirucionais da indivisibilidade, da unidade e independência funcional no Ministério Público: uma nova visão e a necessidade de diálogo institucional na defesa dos direitos fundamentais (2023)

    Almeida, Gregório Assagra de; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Unidade: FDRP

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Gregório Assagra de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Os princípios constirucionais da indivisibilidade, da unidade e independência funcional no Ministério Público: uma nova visão e a necessidade de diálogo institucional na defesa dos direitos fundamentais. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, v. 10, p. 159-167, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v10.674. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Almeida, G. A. de, & Silveira, S. S. da. (2023). Os princípios constirucionais da indivisibilidade, da unidade e independência funcional no Ministério Público: uma nova visão e a necessidade de diálogo institucional na defesa dos direitos fundamentais. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, 10, 159-167. Recuperado de https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v10.674

    • NLM

      Almeida GA de, Silveira SS da. Os princípios constirucionais da indivisibilidade, da unidade e independência funcional no Ministério Público: uma nova visão e a necessidade de diálogo institucional na defesa dos direitos fundamentais [Internet]. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público. 2023 ; 10 159-167.[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v10.674

    • Vancouver

      Almeida GA de, Silveira SS da. Os princípios constirucionais da indivisibilidade, da unidade e independência funcional no Ministério Público: uma nova visão e a necessidade de diálogo institucional na defesa dos direitos fundamentais [Internet]. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público. 2023 ; 10 159-167.[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.36662/rjcnmp.v10.674

  • Tese (Doutorado)

    Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988 (2023)

    Paulino, Rita de Cássia; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AFRODESCENDENTES, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RACISMO

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    • ABNT

      PAULINO, Rita de Cássia. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Paulino, R. de C. (2023). Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Paulino R de C. Afro-brasileiro: uma proposta de conceito jurídico à luz da Constituição Federal de 1988. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]

  • Monografia/livro

    Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais (2023)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. . Rio de Janeiro: Forense Universitária. . Acesso em: 27 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2023). Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2023 ;[citado 2026 abr. 27 ]

  • Parte de monografia/livro

    A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil (2023)

    Comparato, Fábio Konder

    Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Comparato, F. K. (2023). A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.

    • NLM

      Comparato FK. A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Comparato FK. A fraqueza das liberdades fundamentais no Brasil. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2026 abr. 27 ]

  • Artigo de periodico

    Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas (2023)

    Naves Neto, Ronan Cardoso; Cardoso, Marina Araújo Campos; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Revista Meritum. Unidade: FDRP

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), DIREITOS FUNDAMENTAIS, PENAS (DIREITO PENAL), DIREITO PENAL, DIREITOS HUMANOS

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      NAVES NETO, Ronan Cardoso e CARDOSO, Marina Araújo Campos e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas. Revista Meritum, v. 18, n. 4, p. 286-303, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Naves Neto, R. C., Cardoso, M. A. C., & Silveira, S. S. da. (2023). Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas. Revista Meritum, 18( 4), 286-303. Recuperado de https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239

    • NLM

      Naves Neto RC, Cardoso MAC, Silveira SS da. Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas [Internet]. Revista Meritum. 2023 ; 18( 4): 286-303.[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239

    • Vancouver

      Naves Neto RC, Cardoso MAC, Silveira SS da. Os direitos fundamentais da humanidade e pessoalidade na aplicação e execução das penas [Internet]. Revista Meritum. 2023 ; 18( 4): 286-303.[citado 2026 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9239

  • Artigo de periodico

    Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education (2023)

    Follone, Renata Aparecida; Heringer, Helimara Moreira Lamounier; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Journal of Agricultural Sciences Research. Unidade: FDRP

    Subjects: CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ECONOMIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FOLLONE, Renata Aparecida e HERINGER, Helimara Moreira Lamounier e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education. Journal of Agricultural Sciences Research, v. 3, n. 6, 2023Tradução . . Disponível em: 10.22533/at.ed.973362327047. Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Follone, R. A., Heringer, H. M. L., & Silveira, S. S. da. (2023). Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education. Journal of Agricultural Sciences Research, 3( 6). Recuperado de 10.22533/at.ed.973362327047

    • NLM

      Follone RA, Heringer HML, Silveira SS da. Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education [Internet]. Journal of Agricultural Sciences Research. 2023 ; 3( 6):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: 10.22533/at.ed.973362327047

    • Vancouver

      Follone RA, Heringer HML, Silveira SS da. Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education [Internet]. Journal of Agricultural Sciences Research. 2023 ; 3( 6):[citado 2026 abr. 27 ] Available from: 10.22533/at.ed.973362327047

  • Artigo de periodico

    O acesso à educação enquanto instrumento de combate à desigualdade social na zona rural:: diálogos entre direito e literaura a partir da obra “Vidas Secas” (2023)

    Maia, Raul Lemos; Lemos, Lais Machado Porto; Nunes, Danilo Henrique ; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Global Dialogue. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À EDUCAÇÃO, ZONA RURAL, DESIGUALDADES SOCIAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MAIA, Raul Lemos et al. O acesso à educação enquanto instrumento de combate à desigualdade social na zona rural:: diálogos entre direito e literaura a partir da obra “Vidas Secas”. Global Dialogue, v. 6, n. 1, p. 90-113, 2023Tradução . . Acesso em: 27 abr. 2026.

    • APA

      Maia, R. L., Lemos, L. M. P., Nunes, D. H., & Silveira, S. S. da. (2023). O acesso à educação enquanto instrumento de combate à desigualdade social na zona rural:: diálogos entre direito e literaura a partir da obra “Vidas Secas”. Global Dialogue, 6( 1), 90-113.

    • NLM

      Maia RL, Lemos LMP, Nunes DH, Silveira SS da. O acesso à educação enquanto instrumento de combate à desigualdade social na zona rural:: diálogos entre direito e literaura a partir da obra “Vidas Secas”. Global Dialogue. 2023 ; 6( 1): 90-113.[citado 2026 abr. 27 ]

    • Vancouver

      Maia RL, Lemos LMP, Nunes DH, Silveira SS da. O acesso à educação enquanto instrumento de combate à desigualdade social na zona rural:: diálogos entre direito e literaura a partir da obra “Vidas Secas”. Global Dialogue. 2023 ; 6( 1): 90-113.[citado 2026 abr. 27 ]

1 - 20 (236 records)

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