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  • Source: Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, REVISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Structural litigation, destabilization rights and trans-judicial cooperation networks: lessons from comparative constitutional law. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 419–444, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a313. Acesso em: 01 dez. 2025.
    • APA

      Amato, L. F. (2025). Structural litigation, destabilization rights and trans-judicial cooperation networks: lessons from comparative constitutional law. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais, 5, 419–444. doi:10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a313
    • NLM

      Amato LF. Structural litigation, destabilization rights and trans-judicial cooperation networks: lessons from comparative constitutional law [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2025 ; 5 419–444.[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a313
    • Vancouver

      Amato LF. Structural litigation, destabilization rights and trans-judicial cooperation networks: lessons from comparative constitutional law [Internet]. Suprema : Revista de Estudos Constitucionais. 2025 ; 5 419–444.[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nEspecial.a313
  • Source: Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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    • ABNT

      No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      No universo do direito .. [prefácio]. (2025). No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      No universo do direito .. [prefácio]. Princípio da proteção da confiança e alterações legislativas em matéria tributária. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
  • Source: Jota : Direito Constitucional. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      HORBACH, Carlos Bastide. Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder [entrevista a Felipe Recondo]: diz Horbach. Jota : Direito Constitucional. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=57qcn5dwx6w. Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Horbach, C. B. (2025). Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder [entrevista a Felipe Recondo]: diz Horbach. Jota : Direito Constitucional. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=57qcn5dwx6w
    • NLM

      Horbach CB. Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder [entrevista a Felipe Recondo]: diz Horbach [Internet]. Jota : Direito Constitucional. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=57qcn5dwx6w
    • Vancouver

      Horbach CB. Alunos veem Direito Constitucional como instrumento de poder [entrevista a Felipe Recondo]: diz Horbach [Internet]. Jota : Direito Constitucional. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=57qcn5dwx6w
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      ÁVILA, Humberto Bergmann. Constituição, liberdade e interpretação. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Ávila, H. B. (2025). Constituição, liberdade e interpretação. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Ávila HB. Constituição, liberdade e interpretação. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Constituição, liberdade e interpretação. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
  • Source: Temas de direito constitucional do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, Otavio Pinto e. A sistemática dos temas de repercussão geral no STF e a reclamação constitucional. Temas de direito constitucional do trabalho. Tradução . Campinas: Lacier, 2025. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
    • APA

      Silva, O. P. e. (2025). A sistemática dos temas de repercussão geral no STF e a reclamação constitucional. In Temas de direito constitucional do trabalho. Campinas: Lacier.
    • NLM

      Silva OP e. A sistemática dos temas de repercussão geral no STF e a reclamação constitucional. In: Temas de direito constitucional do trabalho. Campinas: Lacier; 2025. [citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Silva OP e. A sistemática dos temas de repercussão geral no STF e a reclamação constitucional. In: Temas de direito constitucional do trabalho. Campinas: Lacier; 2025. [citado 2025 dez. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BRASIL IMPÉRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1824, ESTADO DE DIREITO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, HISTÓRIA DO DIREITO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SLEMIAN, Andrea. História constitucional do Império: origens do estado de direito no Brasil (1824). . São Paulo: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Slemian, A. (2025). História constitucional do Império: origens do estado de direito no Brasil (1824). São Paulo: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Slemian A. História constitucional do Império: origens do estado de direito no Brasil (1824). 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Slemian A. História constitucional do Império: origens do estado de direito no Brasil (1824). 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, REDES E COMUNICAÇÃO DE DADOS

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A hiperconectividade digital e a soberania nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/a-hiperconectividade-digital-e-a-soberania-nacional. Acesso em: 28 mar. 2025. Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2025). A hiperconectividade digital e a soberania nacional. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/a-hiperconectividade-digital-e-a-soberania-nacional. Acesso em: 28 mar. 2025.
    • NLM

      Faria JEC de O. A hiperconectividade digital e a soberania nacional [Internet]. JOTA. 2025 ;(21 ja 2025):[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-hiperconectividade-digital-e-a-soberania-nacional. Acesso em: 28 mar. 2025.
    • Vancouver

      Faria JEC de O. A hiperconectividade digital e a soberania nacional [Internet]. JOTA. 2025 ;(21 ja 2025):[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-hiperconectividade-digital-e-a-soberania-nacional. Acesso em: 28 mar. 2025.
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: ESTADO DE DIREITO, MIGRAÇÃO, MIGRANTES, REFUGIADOS, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), POLÍTICA DE MIGRAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL, VENEZUELA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Carlos Alberto de Cicco e NERLING, Marcelo Arno. Migração e refúgio: a discricionariedade do Estado brasileiro na classificação de migrantes - o caso venezuelano. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22102025-124701/. Acesso em: 01 dez. 2025.
    • APA

      Ferreira Filho, C. A. de C., & Nerling, M. A. (2025). Migração e refúgio: a discricionariedade do Estado brasileiro na classificação de migrantes - o caso venezuelano (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22102025-124701/
    • NLM

      Ferreira Filho CA de C, Nerling MA. Migração e refúgio: a discricionariedade do Estado brasileiro na classificação de migrantes - o caso venezuelano [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22102025-124701/
    • Vancouver

      Ferreira Filho CA de C, Nerling MA. Migração e refúgio: a discricionariedade do Estado brasileiro na classificação de migrantes - o caso venezuelano [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-22102025-124701/
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Os riscos do império da lei nos Estados Unidos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/os-riscos-do-imperio-da-lei-nos-estados-unidos. Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2025). Os riscos do império da lei nos Estados Unidos. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/os-riscos-do-imperio-da-lei-nos-estados-unidos
    • NLM

      Faria JEC de O. Os riscos do império da lei nos Estados Unidos [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/os-riscos-do-imperio-da-lei-nos-estados-unidos
    • Vancouver

      Faria JEC de O. Os riscos do império da lei nos Estados Unidos [Internet]. JOTA. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/os-riscos-do-imperio-da-lei-nos-estados-unidos
  • Source: Temas de direito constitucional do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      De acordo com a constituição brasileira de 1988 .. [apresentação]. Temas de direito constitucional do trabalho. Campinas: Lacier. . Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      De acordo com a constituição brasileira de 1988 .. [apresentação]. (2025). De acordo com a constituição brasileira de 1988 .. [apresentação]. Temas de direito constitucional do trabalho. Campinas: Lacier.
    • NLM

      De acordo com a constituição brasileira de 1988 .. [apresentação]. Temas de direito constitucional do trabalho. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      De acordo com a constituição brasileira de 1988 .. [apresentação]. Temas de direito constitucional do trabalho. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
  • Source: Folha de S.Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Não sei o que posso falar, nem você. Tradução . Folha de S.Paulo, São Paulo, 2025. , n. 12 ju 2025. p. A8. Acesso em: 01 dez. 2025.
    • APA

      Mendes, C. H. (2025). Não sei o que posso falar, nem você. Folha de S.Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Não sei o que posso falar, nem você. Folha de S.Paulo. 2025 ;(12 ju 2025. p. A8):[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Não sei o que posso falar, nem você. Folha de S.Paulo. 2025 ;(12 ju 2025. p. A8):[citado 2025 dez. 01 ]
  • Source: Jota : Direito Constitucional. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, ENSINO JURÍDICO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, Virgílio Afonso da. O efeito STF na sala de aula [entrevista a Felipe Recondo]: 'É menos passividade e mais engajamento'. Jota : Direito Constitucional. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=reXEOqkLi7Q. Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Silva, V. A. da. (2025). O efeito STF na sala de aula [entrevista a Felipe Recondo]: 'É menos passividade e mais engajamento'. Jota : Direito Constitucional. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=reXEOqkLi7Q
    • NLM

      Silva VA da. O efeito STF na sala de aula [entrevista a Felipe Recondo]: 'É menos passividade e mais engajamento' [Internet]. Jota : Direito Constitucional. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=reXEOqkLi7Q
    • Vancouver

      Silva VA da. O efeito STF na sala de aula [entrevista a Felipe Recondo]: 'É menos passividade e mais engajamento' [Internet]. Jota : Direito Constitucional. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=reXEOqkLi7Q
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/. Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Yarshell, F. L. (2025). A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2025. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/
    • NLM

      Yarshell FL. A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;25 fe 2025[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/
    • Vancouver

      Yarshell FL. A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;25 fe 2025[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e BRITO, Antonio Ali. Estado de direito e constituição. . Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Ferreira Filho, M. G., & Brito, A. A. (2025). Estado de direito e constituição. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Ferreira Filho MG, Brito AA. Estado de direito e constituição. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG, Brito AA. Estado de direito e constituição. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Temas de direito constitucional do trabalho. . Campinas: Lacier. . Acesso em: 01 dez. 2025. , 2025
    • APA

      Temas de direito constitucional do trabalho. (2025). Temas de direito constitucional do trabalho. Campinas: Lacier.
    • NLM

      Temas de direito constitucional do trabalho. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Temas de direito constitucional do trabalho. 2025 ;[citado 2025 dez. 01 ]
  • Source: História constitucional do Império : origens do estado de direito no Brasil (1824). Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ENSINO SUPERIOR

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    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. Ensino de direito constitucional. História constitucional do Império : origens do estado de direito no Brasil (1824). Tradução . São Paulo: Tirant lo Blanch, 2025. . . Acesso em: 01 dez. 2025.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2025). Ensino de direito constitucional. In História constitucional do Império : origens do estado de direito no Brasil (1824). São Paulo: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Lopes JR de L. Ensino de direito constitucional. In: História constitucional do Império : origens do estado de direito no Brasil (1824). São Paulo: Tirant lo Blanch; 2025. [citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Ensino de direito constitucional. In: História constitucional do Império : origens do estado de direito no Brasil (1824). São Paulo: Tirant lo Blanch; 2025. [citado 2025 dez. 01 ]
  • Source: Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SOCIOLOGIA JURÍDICA, POPULISMO

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    • ABNT

      AMATO, Lucas Fucci. Populismo autoritário e crise constitucional: uma crônica do Brasil recente (2019-2023). Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Amato, L. F. (2024). Populismo autoritário e crise constitucional: uma crônica do Brasil recente (2019-2023). Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Amato LF. Populismo autoritário e crise constitucional: uma crônica do Brasil recente (2019-2023). Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. 2024 ;[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Amato LF. Populismo autoritário e crise constitucional: uma crônica do Brasil recente (2019-2023). Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. 2024 ;[citado 2025 dez. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Homenagem ao professor Manoel Gonçalves. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=k7JOZS6fMX0. Acesso em: 01 dez. 2025. , 2024
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2024). Homenagem ao professor Manoel Gonçalves. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=k7JOZS6fMX0
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Homenagem ao professor Manoel Gonçalves [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=k7JOZS6fMX0
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Homenagem ao professor Manoel Gonçalves [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=k7JOZS6fMX0
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. A fibra democrática de Ives Gandra: respeite a interpretação miliconstitucional de um parecer jurídico calibre 64. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 5 dez. 2024. A16. Acesso em: 01 dez. 2025.
    • APA

      Mendes, C. H. (2024). A fibra democrática de Ives Gandra: respeite a interpretação miliconstitucional de um parecer jurídico calibre 64. Folha de São Paulo, p. 5 dez. 2024. A16. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. A fibra democrática de Ives Gandra: respeite a interpretação miliconstitucional de um parecer jurídico calibre 64. Folha de São Paulo. 2024 ;5 dez. 2024. A16.[citado 2025 dez. 01 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. A fibra democrática de Ives Gandra: respeite a interpretação miliconstitucional de um parecer jurídico calibre 64. Folha de São Paulo. 2024 ;5 dez. 2024. A16.[citado 2025 dez. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 01 dez. 2025.
    • APA

      Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
    • NLM

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
    • Vancouver

      Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/

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