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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO SUMULAR, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      JALES, Túlio de Medeiros. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Jales, T. de M. (2020). Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
    • NLM

      Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
    • Vancouver

      Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Preâmbulo constitucional. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xMUfdZ9DSWg. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Moraes, A. de. (2020). Preâmbulo constitucional. São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=xMUfdZ9DSWg
    • NLM

      Moraes A de. Preâmbulo constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=xMUfdZ9DSWg
    • Vancouver

      Moraes A de. Preâmbulo constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=xMUfdZ9DSWg
  • Source: Programa Escola ao Vivo. Unidade: FD

    Subjects: ORDEM ECONÔMICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Lei n. 13874/2019 sob o olhar do Direito Constitucional. Programa Escola ao Vivo. Campinas: Escola Judicial TRT15. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3AKWDlFU3G8. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Bercovici, G. (2020). Lei n. 13874/2019 sob o olhar do Direito Constitucional. Programa Escola ao Vivo. Campinas: Escola Judicial TRT15. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3AKWDlFU3G8
    • NLM

      Bercovici G. Lei n. 13874/2019 sob o olhar do Direito Constitucional [Internet]. Programa Escola ao Vivo. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3AKWDlFU3G8
    • Vancouver

      Bercovici G. Lei n. 13874/2019 sob o olhar do Direito Constitucional [Internet]. Programa Escola ao Vivo. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3AKWDlFU3G8
  • Source: Direitos Sociais Constitucionais: realidade e perspectivas. Unidade: EEL

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS SOCIAIS

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    • ABNT

      SILVA, D. R. e CARVALHO, Denis. Proibição do retrocesso social: Perspectivas da realidade juridico brasileira. Direitos Sociais Constitucionais: realidade e perspectivas. Tradução . [S.l.]: Editora Thoth, 2020. p. 01-20. . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Silva, D. R., & Carvalho, D. (2020). Proibição do retrocesso social: Perspectivas da realidade juridico brasileira. In Direitos Sociais Constitucionais: realidade e perspectivas (p. 01-20). Editora Thoth.
    • NLM

      Silva DR, Carvalho D. Proibição do retrocesso social: Perspectivas da realidade juridico brasileira. In: Direitos Sociais Constitucionais: realidade e perspectivas. Editora Thoth; 2020. p. 01-20.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Silva DR, Carvalho D. Proibição do retrocesso social: Perspectivas da realidade juridico brasileira. In: Direitos Sociais Constitucionais: realidade e perspectivas. Editora Thoth; 2020. p. 01-20.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), ATIVISMO JUDICIAL

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    • ABNT

      SILVA FILHO, Ernando Simião da. Originalismo americano. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Silva Filho, E. S. da. (2020). Originalismo americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/
    • NLM

      Silva Filho ES da. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/
    • Vancouver

      Silva Filho ES da. Originalismo americano [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01052021-223316/
  • Conference titles: Seminário Internacional Transdisciplinar Brasil & Portugal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira e TAVARES, José F. F. e SOUZA NETO, Jurandi Ferreira de. Perspectivas Atuais do Direito Financeiro. . Brasília: Escola da Advocacia–Geral da União (AGU); Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT); Universidade Nova de Lisboa; Centro de Estudos Celso Barbi Filho. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T., Tavares, J. F. F., & Souza Neto, J. F. de. (2020). Perspectivas Atuais do Direito Financeiro. Brasília: Escola da Advocacia–Geral da União (AGU); Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT); Universidade Nova de Lisboa; Centro de Estudos Celso Barbi Filho. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc
    • NLM

      Tôrres HT, Tavares JFF, Souza Neto JF de. Perspectivas Atuais do Direito Financeiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc
    • Vancouver

      Tôrres HT, Tavares JFF, Souza Neto JF de. Perspectivas Atuais do Direito Financeiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=H6CbkR7psPc
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A justiça, a interferência e a separação de poderes (O Judiciário, a interferência e a separação de poderes(?)). Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/renato-silveira-judiciario-interferencia-separacao-poderes. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2020). A justiça, a interferência e a separação de poderes (O Judiciário, a interferência e a separação de poderes(?)). Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/renato-silveira-judiciario-interferencia-separacao-poderes
    • NLM

      Silveira R de MJ. A justiça, a interferência e a separação de poderes (O Judiciário, a interferência e a separação de poderes(?)) [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/renato-silveira-judiciario-interferencia-separacao-poderes
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. A justiça, a interferência e a separação de poderes (O Judiciário, a interferência e a separação de poderes(?)) [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/renato-silveira-judiciario-interferencia-separacao-poderes
  • Source: A função modernizadora do direito comparado : 250 anos da Lei da boa razão : homenagem à memória de Antônio Manuel Hespanha e Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Estruturas fundamentais do direito constitucional e do direito administrativo brasileiros sob inspiração da "boa razão". A função modernizadora do direito comparado : 250 anos da Lei da boa razão : homenagem à memória de Antônio Manuel Hespanha e Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2020. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2020). Estruturas fundamentais do direito constitucional e do direito administrativo brasileiros sob inspiração da "boa razão". In A função modernizadora do direito comparado : 250 anos da Lei da boa razão : homenagem à memória de Antônio Manuel Hespanha e Ruy Rosado de Aguiar Júnior. São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Almeida FDM de. Estruturas fundamentais do direito constitucional e do direito administrativo brasileiros sob inspiração da "boa razão". In: A função modernizadora do direito comparado : 250 anos da Lei da boa razão : homenagem à memória de Antônio Manuel Hespanha e Ruy Rosado de Aguiar Júnior. São Paulo: YK Editora; 2020. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Estruturas fundamentais do direito constitucional e do direito administrativo brasileiros sob inspiração da "boa razão". In: A função modernizadora do direito comparado : 250 anos da Lei da boa razão : homenagem à memória de Antônio Manuel Hespanha e Ruy Rosado de Aguiar Júnior. São Paulo: YK Editora; 2020. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Fragmentos constitucionais : constitucionalismo social na globalização. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MENDES, Rodrigo Octávio Broglia. Em fevereiro de 2015 .. [apresentação]. Fragmentos constitucionais : constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva Jur. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Mendes, R. O. B. (2020). Em fevereiro de 2015 .. [apresentação]. Fragmentos constitucionais : constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva Jur.
    • NLM

      Mendes ROB. Em fevereiro de 2015 .. [apresentação]. Fragmentos constitucionais : constitucionalismo social na globalização. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Mendes ROB. Em fevereiro de 2015 .. [apresentação]. Fragmentos constitucionais : constitucionalismo social na globalização. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, ORDEM ECONÔMICA, CONCORRÊNCIA, DIREITO COMPARADO, ORDEM ECONÔMICA

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    • ABNT

      NUSDEO, Fábio. Distinguido pelo convite de amigos, todos eles cultores do Direito Econômico, assumi a coordenação da presente obra .. [Apresentação]. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Nusdeo, F. (2020). Distinguido pelo convite de amigos, todos eles cultores do Direito Econômico, assumi a coordenação da presente obra .. [Apresentação]. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Nusdeo F. Distinguido pelo convite de amigos, todos eles cultores do Direito Econômico, assumi a coordenação da presente obra .. [Apresentação]. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Nusdeo F. Distinguido pelo convite de amigos, todos eles cultores do Direito Econômico, assumi a coordenação da presente obra .. [Apresentação]. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, ATIVISMO JUDICIAL

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O ativismo na justiça constitucional. Aspectos ideológicos e jurídico-políticos. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2020. p. 972 ; 25 cm. . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2020). O ativismo na justiça constitucional. Aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas (p. 972 ; 25 cm). Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. O ativismo na justiça constitucional. Aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. O ativismo na justiça constitucional. Aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In: Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ; 2020. p. 972 ; 25 cm.[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, VIOLAÇÃO DE SEGREDO, PRIVACIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Proteção de dados na constituição: o que mudou?. . Goiás: Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2020). Proteção de dados na constituição: o que mudou? Goiás: Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Proteção de dados na constituição: o que mudou? 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Proteção de dados na constituição: o que mudou? 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner e VERBICARO, Loiane. Brasil em quarentena: sobrevivência constitucional. . Belém, PA: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ABJD. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=gHXx8iYQ1PY. Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Mendes, C. H., & Verbicaro, L. (2020). Brasil em quarentena: sobrevivência constitucional. Belém, PA: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ABJD. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=gHXx8iYQ1PY
    • NLM

      Mendes CH, Verbicaro L. Brasil em quarentena: sobrevivência constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=gHXx8iYQ1PY
    • Vancouver

      Mendes CH, Verbicaro L. Brasil em quarentena: sobrevivência constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=gHXx8iYQ1PY
  • Unidade: FD

    Subjects: ALEMANHA. VERFASSUNG (1919), BRASIL. CONSTITUIçãO (1988), DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, ORDEM ECONÔMICA, CONCORRÊNCIA, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      A ordem econômica constitucional: estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. . São Paulo: Thonsons Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      A ordem econômica constitucional: estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. (2020). A ordem econômica constitucional: estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thonsons Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A ordem econômica constitucional: estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      A ordem econômica constitucional: estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONCEITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FREIRE, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Freire, A. B. C. de M. (2020). Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
    • NLM

      Freire ABC de M. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
    • Vancouver

      Freire ABC de M. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2020
    • APA

      Moraes, A. de. (2020). Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Direito constitucional. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito constitucional. 2020 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Source: Situações psicossociais na infância e na adolescência. Unidade: IP

    Subjects: QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE PÚBLICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      KUCZYNSKI, Evelyn e ASSUMPÇÃO JUNIOR, Francisco Baptista. Qualidade de vida e fatores de risco. Situações psicossociais na infância e na adolescência. Tradução . São Paulo: Atheneu, 2019. . . Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Kuczynski, E., & Assumpção Junior, F. B. (2019). Qualidade de vida e fatores de risco. In Situações psicossociais na infância e na adolescência. São Paulo: Atheneu.
    • NLM

      Kuczynski E, Assumpção Junior FB. Qualidade de vida e fatores de risco. In: Situações psicossociais na infância e na adolescência. São Paulo: Atheneu; 2019. [citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Kuczynski E, Assumpção Junior FB. Qualidade de vida e fatores de risco. In: Situações psicossociais na infância e na adolescência. São Paulo: Atheneu; 2019. [citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Federalismo (s) em juízo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 29 mar. 2024. , 2019
    • APA

      Federalismo (s) em juízo. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ]
    • Vancouver

      Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      REZENDE, Valdir Vieira. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/. Acesso em: 29 mar. 2024.
    • APA

      Rezende, V. V. (2019). Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/
    • NLM

      Rezende VV. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/
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      Rezende VV. Ministério Público e democracia: uma inter-relação no constitucionalismo brasileiro pós 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10072020-012933/

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