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  • Fonte: Responsabilidade nos contratos públicos. Nome do evento: Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL, ESTADO (DIREITO), CONTRATOS, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro. Responsabilidade nos contratos públicos. Tradução . Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público, 2020. . Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf. Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de. (2020). Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro. In Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público. Recuperado de https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • NLM

      Souza RP de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • Vancouver

      Souza RP de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
  • Fonte: A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de e ALENCAR, Letícia Lins de. O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Tradução . Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019. . . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de, & Alencar, L. L. de. (2019). O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. In A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
    • NLM

      Souza RP de, Alencar LL de. O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. In: A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris; 2019. [citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Souza RP de, Alencar LL de. O dever de contextualização na interpretação e aplicação do direito público. In: A lei de introdução e o direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris; 2019. [citado 2024 out. 05 ]
  • Fonte: Os caminhos do ato administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: ATOS ADMINISTRATIVOS, DIREITO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de. A legalização da teoria dos administrativos: apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF. Os caminhos do ato administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 412 ; 23 cm. . Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de. (2012). A legalização da teoria dos administrativos: apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF. In Os caminhos do ato administrativo (p. 412 ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza RP de. A legalização da teoria dos administrativos: apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF. In: Os caminhos do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2012. p. 412 ; 23 cm.[citado 2024 out. 05 ]
    • Vancouver

      Souza RP de. A legalização da teoria dos administrativos: apontamentos sobre os seus impactos na jurisprudência do STF. In: Os caminhos do ato administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2012. p. 412 ; 23 cm.[citado 2024 out. 05 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: TERCEIRO SETOR, DIREITO ADMINISTRATIVO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Rodrigo Pagani de. Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29052013-082642/. Acesso em: 05 out. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de. (2010). Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29052013-082642/
    • NLM

      Souza RP de. Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29052013-082642/
    • Vancouver

      Souza RP de. Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29052013-082642/

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