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  • Monografia/livro

    Constituição & governabilidade: ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira (2025)

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Brito, Antonio Ali (colab)

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, GOVERNABILIDADE, CRISE POLÍTICA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Constituição & governabilidade: ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira. . São Luís, Maranhão: Resistência Cultural. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2025). Constituição & governabilidade: ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira. São Luís, Maranhão: Resistência Cultural.

    • NLM

      Ferreira Filho MG. Constituição & governabilidade: ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira. 2025 ;[citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Constituição & governabilidade: ensaio sobre a (in)governabilidade brasileira. 2025 ;[citado 2026 abr. 26 ]

  • Tese (Doutorado)

    Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (2025)

    Verderosi, Lucas Reis; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VERDEROSI, Lucas Reis. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/. Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Verderosi, L. R. (2025). Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

    • NLM

      Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

    • Vancouver

      Verderosi LR. Experimentalismo federativo na Constituição de 1988 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22102025-184342/

  • Parte de monografia/livro

    Função social da propriedade agrária: interpretação dos art. 185 e 186 da Constituição de 1988 (2025)

    Bercovici, Gilberto

    Source: A luta pela terra e a justiça: semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania: 40 anos do MST. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO AGRÁRIO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Função social da propriedade agrária: interpretação dos art. 185 e 186 da Constituição de 1988. A luta pela terra e a justiça: semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania: 40 anos do MST. Tradução . São Paulo: Expressão Popular, 2025. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Bercovici, G. (2025). Função social da propriedade agrária: interpretação dos art. 185 e 186 da Constituição de 1988. In A luta pela terra e a justiça: semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania: 40 anos do MST. São Paulo: Expressão Popular.

    • NLM

      Bercovici G. Função social da propriedade agrária: interpretação dos art. 185 e 186 da Constituição de 1988. In: A luta pela terra e a justiça: semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania: 40 anos do MST. São Paulo: Expressão Popular; 2025. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Bercovici G. Função social da propriedade agrária: interpretação dos art. 185 e 186 da Constituição de 1988. In: A luta pela terra e a justiça: semear resistência, cultivar direitos, colher cidadania: 40 anos do MST. São Paulo: Expressão Popular; 2025. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Artigo de jornal

    SUS: 35 anos como símbolo de inclusão e desafio na saúde brasileira (2025)

    Vecina Neto, Gonzalo

    Source: Jornal da USP. Unidade: FSP

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO À SAÚDE, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POLÍTICAS PÚBLICAS, BRASIL

    Versão PublicadaHow to cite
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    • ABNT

      VECINA NETO, Gonzalo. SUS: 35 anos como símbolo de inclusão e desafio na saúde brasileira. Tradução . Jornal da USP, São Paulo, 2025. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/83ba6640-670f-469d-b226-9c56bbfa1216/HSP_29_2025.pdf. Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Vecina Neto, G. (2025). SUS: 35 anos como símbolo de inclusão e desafio na saúde brasileira. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/83ba6640-670f-469d-b226-9c56bbfa1216/HSP_29_2025.pdf

    • NLM

      Vecina Neto G. SUS: 35 anos como símbolo de inclusão e desafio na saúde brasileira [Internet]. Jornal da USP. 2025 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/83ba6640-670f-469d-b226-9c56bbfa1216/HSP_29_2025.pdf

    • Vancouver

      Vecina Neto G. SUS: 35 anos como símbolo de inclusão e desafio na saúde brasileira [Internet]. Jornal da USP. 2025 ;[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/83ba6640-670f-469d-b226-9c56bbfa1216/HSP_29_2025.pdf

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte ... [apresentação da coordenadora 1ª edição] (2024)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha (apres)

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte .. [apresentação da coordenadora 1ª edição]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2024

    • APA

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte .. [apresentação da coordenadora 1ª edição]. (2024). Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte .. [apresentação da coordenadora 1ª edição]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte .. [apresentação da coordenadora 1ª edição]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembleia Nacional Constituinte .. [apresentação da coordenadora 1ª edição]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

  • Monografia/livro

    Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (2024)

    Machado, Antônio Cláudio da Costa (Organizador); Ferraz, Anna Candida da Cunha (coord); Melo, Adriana Zawada

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MELO, Adriana Zawada. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2024

    • APA

      Melo, A. Z. (2024). Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Melo AZ. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Melo AZ. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9°, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20 (2024)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Comentários: art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9°, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2024). Comentários: art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9°, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9°, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 100, caput e §§ 2º (parcial), 9°, 10, 12 (parcial), 15 e 17 a 20. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: art. 111-A, § 3º (2024)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Comentários: art. 111-A, § 3º. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2024). Comentários: art. 111-A, § 3º. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 111-A, § 3º. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 111-A, § 3º. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Monografia/livro

    Curso de direito constitucional positivo (2024)

    Silva, José Afonso da

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO POSITIVO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2024

    • APA

      Silva, J. A. da. (2024). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: JusPodivm.

    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

  • Monografia/livro

    CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (2024)

    Machado, Antônio Cláudio da Costa (Organizador); Zainaghi, Domingos Sávio (coord); Martins, Adalberto

    Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

    How to cite
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    • ABNT

      MARTINS, Adalberto. CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. . Santana de Parnaiba: Manole. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2024

    • APA

      Martins, A. (2024). CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaiba: Manole.

    • NLM

      Martins A. CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Martins A. CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    A constituição de 1988: a aspiração democrática e seus estreitos limites (2024)

    Almeida, Antonio ; Ferreira, Otávio César Martins

    Source: Dois séculos de constituições no Brasil. Unidade: ESALQ

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Antonio e FERREIRA, Otávio César Martins. A constituição de 1988: a aspiração democrática e seus estreitos limites. Dois séculos de constituições no Brasil. Tradução . São Paulo: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, 2024. p. 263 . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Almeida, A., & Ferreira, O. C. M. (2024). A constituição de 1988: a aspiração democrática e seus estreitos limites. In Dois séculos de constituições no Brasil (p. 263 ). São Paulo: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Almeida A, Ferreira OCM. A constituição de 1988: a aspiração democrática e seus estreitos limites. In: Dois séculos de constituições no Brasil. São Paulo: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo; 2024. p. 263 .[citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Almeida A, Ferreira OCM. A constituição de 1988: a aspiração democrática e seus estreitos limites. In: Dois séculos de constituições no Brasil. São Paulo: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo; 2024. p. 263 .[citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: art. 131 a 135 (2024)

    Amaral Júnior, José Levi Mello do

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Comentários: art. 131 a 135. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Comentários: art. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Comentários: art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Comentários: art. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: arts. 76 a 88 (2024)

    Leal, Roger Stiefelmann

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Comentários: arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Leal, R. S. (2024). Comentários: arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Leal RS. Comentários: arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Leal RS. Comentários: arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: art. 92, II-A (2024)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Comentários: art. 92, II-A. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2024). Comentários: art. 92, II-A. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 92, II-A. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 ... [apresentação] (2024)

    Machado, Antônio Cláudio da Costa (apres)

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santanade Parnaína, SP: Manole. . Acesso em: 26 abr. 2026. , 2024

    • APA

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [apresentação]. (2024). É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santanade Parnaína, SP: Manole.

    • NLM

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      É com indizível satisfação que me dirijo à comunidade jurídica brasileira para apresentar mais uma pequena grande obra, esta agora dedicada aos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Constituição de 1988 .. [apresentação]. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2024 ;[citado 2026 abr. 26 ]

  • Artigo de periodico

    Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS (2024)

    Teixeira, Juliana de Oliveira; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira

    Source: Revista Direitos Fundamentais e Democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ÁGUA, INDÍGENAS, COMUNIDADE INDÍGENA, DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEIXEIRA, Juliana de Oliveira e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 29, n. ja/abr. 2024, p. 151-164, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354. Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Teixeira, J. de O., & Ponzilacqua, M. H. P. (2024). Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, 29( ja/abr. 2024), 151-164. Recuperado de https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354

    • NLM

      Teixeira J de O, Ponzilacqua MHP. Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 151-164.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354

    • Vancouver

      Teixeira J de O, Ponzilacqua MHP. Acesso a água: o caso das Vipuxovoku Arara Azul e Esperança localizadas em Aquidauana/MS [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2024 ; 29( ja/abr. 2024): 151-164.[citado 2026 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.N.I.2354

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: art. 76-A e 76-B (2024)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Comentários: art. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2024). Comentários: art. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: art. 100 (2024)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Comentários: art. 100. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2024). Comentários: art. 100. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Comentários: art. 97 (2024)

    Ferraz, Anna Candida da Cunha

    Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Comentários: art. 97. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2024). Comentários: art. 97. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.

    • NLM

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 97. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Comentários: art. 97. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Teoria geral da prova: das diferentes verdades aos standards de prova (2024)

    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Source: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, PROVA (PROCESSO PENAL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Teoria geral da prova: das diferentes verdades aos standards de prova. 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 26 abr. 2026.

    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2024). Teoria geral da prova: das diferentes verdades aos standards de prova. In 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Londrina: Thoth.

    • NLM

      Badaró GHRI. Teoria geral da prova: das diferentes verdades aos standards de prova. In: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Badaró GHRI. Teoria geral da prova: das diferentes verdades aos standards de prova. In: 50 anos da teoria geral do processo do Brasil : passado, presente e futuro. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 26 ]

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