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  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MUNICÍPIO

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2021). Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Leal RS. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
    • NLM

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
    • Vancouver

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
  • Source: Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. (2021). Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil, fruto da convocação da Assembléia Nacional Constituinte pela Emenda n. 26, de 17.11.1985, e de sua posterior aprovação por essa mesma Assembleia .. [apres.]. Constituição federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Arts. 111-A § 3º. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Arts. 111-A § 3º. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Arts. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Arts. 111-A § 3º. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 100. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 100. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 100. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Art. 97. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Art. 97. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
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      Ferraz AC da C. Art. 97. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2021). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SILVA, Virgílio Afonso da. Direito constitucional brasileiro. . São Paulo: Edusp. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2021
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      Silva, V. A. da. (2021). Direito constitucional brasileiro. São Paulo: Edusp.
    • NLM

      Silva VA da. Direito constitucional brasileiro. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Silva VA da. Direito constitucional brasileiro. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, PODER EXECUTIVO

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Comentários sobre variações na compreensão do art. 62 da Constituição. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de direito e jurisprudência constitucional. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G. (2021). Estado de direito e jurisprudência constitucional. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Ferreira Filho MG. Estado de direito e jurisprudência constitucional. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG. Estado de direito e jurisprudência constitucional. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GADELHO JUNIOR, Marcos Duque. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Gadelho Junior, M. D. (2021). O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
    • NLM

      Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
    • Vancouver

      Gadelho Junior MD. O papel dos magistrados brasileiros na jurisdição constitucional a partir da Constituição de 1988: reflexões sobre os multifacetados vetores da jurisdição constitucional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26092022-093938/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
    • NLM

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
    • Vancouver

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Arts. 76-A e 76-B. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2021. . . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2021). Arts. 76-A e 76-B. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Arts. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Arts. 76-A e 76-B. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2021. [citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. As uniões estáveis homoafetivas à luz da jurisprudência do STF. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2021). As uniões estáveis homoafetivas à luz da jurisprudência do STF. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Ramos E da S. As uniões estáveis homoafetivas à luz da jurisprudência do STF. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. As uniões estáveis homoafetivas à luz da jurisprudência do STF. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DADOS PESSOAIS, FEDERALISMO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FORO, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO

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    • ABNT

      MACHADO, Antônio Pedro. A nova Constituição de 1988?. . Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Machado, A. P. (2021). A nova Constituição de 1988? Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MAIOR, Jorge Luiz Souto. Direitos trabalhistas: o lado negacionista e antidemocrático da imprensa tradicional. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mar-19/souto-maior-lado-negacionista-antidemocratico-imprensa. Acesso em: 18 abr. 2024. , 2021
    • APA

      Maior, J. L. S. (2021). Direitos trabalhistas: o lado negacionista e antidemocrático da imprensa tradicional. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mar-19/souto-maior-lado-negacionista-antidemocratico-imprensa
    • NLM

      Maior JLS. Direitos trabalhistas: o lado negacionista e antidemocrático da imprensa tradicional [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-19/souto-maior-lado-negacionista-antidemocratico-imprensa
    • Vancouver

      Maior JLS. Direitos trabalhistas: o lado negacionista e antidemocrático da imprensa tradicional [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mar-19/souto-maior-lado-negacionista-antidemocratico-imprensa
  • Source: Revista FAPAD. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, POLÍTICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BEÇAK, Rubens. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, v. 1, p. 1-12, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Beçak, R. (2021). A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88. Revista FAPAD, 1, 1-12. doi:10.37497/revistafapad.v1i.30
    • NLM

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
    • Vancouver

      Beçak R. A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88 [Internet]. Revista FAPAD. 2021 ; 1 1-12.[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://doi.org/10.37497/revistafapad.v1i.30
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: GEOPOLÍTICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Geopolítica constitucional: carta é clara quanto aos princípios regentes da política externa brasileira. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2021. , p. 31 dez. 2021 . A3. Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2021). Geopolítica constitucional: carta é clara quanto aos princípios regentes da política externa brasileira. Folha de São Paulo, p. 31 dez. 2021 . A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Geopolítica constitucional: carta é clara quanto aos princípios regentes da política externa brasileira. Folha de São Paulo. 2021 ;31 dez. 2021 . A3.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Geopolítica constitucional: carta é clara quanto aos princípios regentes da política externa brasileira. Folha de São Paulo. 2021 ;31 dez. 2021 . A3.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      A Constituição brasileira, como é de todos sabido, completará 33 anos de vigência no próximo mês de outubro.. [Apresentação]. A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 18 abr. 2024. , 2021
    • APA

      A Constituição brasileira, como é de todos sabido, completará 33 anos de vigência no próximo mês de outubro.. [Apresentação]. (2021). A Constituição brasileira, como é de todos sabido, completará 33 anos de vigência no próximo mês de outubro.. [Apresentação]. A nova Constituição de 1988?. Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      A Constituição brasileira, como é de todos sabido, completará 33 anos de vigência no próximo mês de outubro.. [Apresentação]. A nova Constituição de 1988? 2021 ;937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      A Constituição brasileira, como é de todos sabido, completará 33 anos de vigência no próximo mês de outubro.. [Apresentação]. A nova Constituição de 1988? 2021 ;937 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 18 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INDULTO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), LEGITIMIDADE DA LEI, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, PODERES DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
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    • ABNT

      SIONTI, Verônica dos Santos. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 18 abr. 2024.
    • APA

      Sionti, V. dos S. (2021). Indulto e desencarceramento no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]
    • Vancouver

      Sionti V dos S. Indulto e desencarceramento no Brasil. 2021 ;[citado 2024 abr. 18 ]

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