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  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, PODER DE POLÍCIA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. de. (2020). Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

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      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Campilongo, C. F. (2020). Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Campilongo CF. Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Campilongo CF. Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

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      BERCOVICI, Gilberto. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2020). As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019). In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Coutinho, D. R. (2020). A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Coutinho DR. A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
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      Coutinho DR. A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na Lei 13.874/2019. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

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      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2020). Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
  • Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Vinícius Marques de. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro: regulação de sandboxes. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Carvalho, V. M. de. (2020). Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro: regulação de sandboxes. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Carvalho VM de. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro: regulação de sandboxes. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Carvalho VM de. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro: regulação de sandboxes. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 set. 13 ]
  • Source: Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A concorrência como direito transindividual na constituição federal. Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2014). A concorrência como direito transindividual na constituição federal. In Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. A concorrência como direito transindividual na constituição federal. In: Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. A concorrência como direito transindividual na constituição federal. In: Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 set. 13 ]
  • Source: Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONCORRÊNCIA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. A proteção constitucional da propriedade indústria e as políticas de defesa da concorrência e de inovação tecnológica. Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2014). A proteção constitucional da propriedade indústria e as políticas de defesa da concorrência e de inovação tecnológica. In Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Bercovici G. A proteção constitucional da propriedade indústria e as políticas de defesa da concorrência e de inovação tecnológica. In: Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. A proteção constitucional da propriedade indústria e as políticas de defesa da concorrência e de inovação tecnológica. In: Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 set. 13 ]

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