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  • Dissertação (Mestrado)

    Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana (2025)

    Alvarenga, Rafael de Melo; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, TRIBUNAL FEDERAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALVARENGA, Rafael de Melo. Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/. Acesso em: 26 jan. 2026.

    • APA

      Alvarenga, R. de M. (2025). Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/

    • NLM

      Alvarenga R de M. Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/

    • Vancouver

      Alvarenga R de M. Entre o diálogo e o controle: o NUPEC no STF em comparação com as salas de seguimiento da Corte Constitucional Colombiana [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-171933/

  • Tese (Doutorado)

    Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (2024)

    Silva, Raphael José de Oliveira; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, BARRAGENS DE REJEITOS, DESASTRE ECOLÓGICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Raphael José de Oliveira. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/. Acesso em: 26 jan. 2026.

    • APA

      Silva, R. J. de O. (2024). Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

    • NLM

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

    • Vancouver

      Silva RJ de O. Processo estrutural no Brasil: reflexões à luz do caso dos desastres com barragens de rejeitos de mineração [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04092024-185703/

  • Dissertação (Mestrado)

    A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais (2023)

    Nunes, Douglas Schauerhuber ; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRISÃO, LITÍGIO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NUNES, Douglas Schauerhuber. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/. Acesso em: 26 jan. 2026.

    • APA

      Nunes, D. S. (2023). A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/

    • NLM

      Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/

    • Vancouver

      Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/
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