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Monografia/livro
Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Monografia/livro-ed/org
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada (2019)
Conti, José Maurício (coord)
Unidade: FD
Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA (LEGISLAÇÃO), RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. (2019). Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Orçamentos públicos: a Lei 4.320/1964 comentada. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro
Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro (2019)
Torres, Heleno Taveira
Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Torres, H. T. (2019). Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Torres HT. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Torres HT. Constituição financeira e federalismo cooperativo brasileiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Monografia/livro-ed/org
Federalismo (s) em juízo (2019)
Scaff, Fernando Facury (coord); Torres, Heleno Taveira (coord); Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord); Batista Júnior, Onofre Alves (coord)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
Federalismo (s) em juízo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Federalismo (s) em juízo. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
NLM
Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro
A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF (2019)
Horvath, Estevão
Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Monografia/livro
O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo (2019)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da; Cunha, Gabriel Hercos da
Source: Agronegócio, tributação e questões internacionais. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, BASE DE CÁLCULO
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SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F., Silveira, A. C. da, & Cunha, G. H. da. (2019). O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O crédito pode ser traduzido como uma operação de troca de bens presentes por bens futuros, em que se concede a disposição imediata de determinados recursos, tendo em vista uma contra-prestação futura ... [Apresentação] (2019)
Bercovici, Gilberto
Source: Crédito direcionado à luz do direito econômico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, BANCO DE CRÉDITO, CRÉDITO
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ABNT
BERCOVICI, Gilberto. O crédito pode ser traduzido como uma operação de troca de bens presentes por bens futuros, em que se concede a disposição imediata de determinados recursos, tendo em vista uma contra-prestação futura .. [Apresentação]. Crédito direcionado à luz do direito econômico. São Paulo: Mackenzie. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Bercovici, G. (2019). O crédito pode ser traduzido como uma operação de troca de bens presentes por bens futuros, em que se concede a disposição imediata de determinados recursos, tendo em vista uma contra-prestação futura .. [Apresentação]. Crédito direcionado à luz do direito econômico. São Paulo: Mackenzie.
NLM
Bercovici G. O crédito pode ser traduzido como uma operação de troca de bens presentes por bens futuros, em que se concede a disposição imediata de determinados recursos, tendo em vista uma contra-prestação futura .. [Apresentação]. Crédito direcionado à luz do direito econômico. 2019 ;422 ; il.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Bercovici G. O crédito pode ser traduzido como uma operação de troca de bens presentes por bens futuros, em que se concede a disposição imediata de determinados recursos, tendo em vista uma contra-prestação futura .. [Apresentação]. Crédito direcionado à luz do direito econômico. 2019 ;422 ; il.[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Escrever um trabalho sobre uma empresa estatal nos dias de hoje ... [prefácio] (2019)
Bercovici, Gilberto (Prefácio)
Source: BNDES : um estudo de direito econômico. Unidade: FD
Assunto: BANCO NACIONAL
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ABNT
Escrever um trabalho sobre uma empresa estatal nos dias de hoje .. [prefácio]. BNDES : um estudo de direito econômico. São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Escrever um trabalho sobre uma empresa estatal nos dias de hoje .. [prefácio]. (2019). Escrever um trabalho sobre uma empresa estatal nos dias de hoje .. [prefácio]. BNDES : um estudo de direito econômico. São Paulo: LiberArs.
NLM
Escrever um trabalho sobre uma empresa estatal nos dias de hoje .. [prefácio]. BNDES : um estudo de direito econômico. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Escrever um trabalho sobre uma empresa estatal nos dias de hoje .. [prefácio]. BNDES : um estudo de direito econômico. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Monografia/livro-ed/org
A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento (2019)
Schoueri, Luis Eduardo (coord) ; Gomes, Marcus Lívio (coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. . Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. (2019). A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
A tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro
Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo (2019)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Tradução . Campinas: Pontes, 2019. p. 781 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2019). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais (p. 781 : il. ; 23 cm). Campinas: Pontes.
NLM
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro
Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável (2019)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 2019. . . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2019). Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
NLM
Ávila HB. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Ávila HB. Pilares da segurança jurídica. Por um direito que proporcione ambiente favorável. In: Tributação e segurança jurídica : a importância para o Brasil de uma eficiente rede de proteção. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; 2019. [citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A escassez de água no Nordeste brasileiro acompanha sua história ... [prefácio] (2019)
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Source: Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, ÁGUA, GESTÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. A escassez de água no Nordeste brasileiro acompanha sua história .. [prefácio]. Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. Campina Grande: EDUEPB. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Crise-complexidade-ambiental-e-o-papel-do-direito.pdf. Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Nusdeo, A. M. de O. (2019). A escassez de água no Nordeste brasileiro acompanha sua história .. [prefácio]. Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. Campina Grande: EDUEPB. Recuperado de http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Crise-complexidade-ambiental-e-o-papel-do-direito.pdf
NLM
Nusdeo AM de O. A escassez de água no Nordeste brasileiro acompanha sua história .. [prefácio] [Internet]. Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. 2019 ;622 .[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Crise-complexidade-ambiental-e-o-papel-do-direito.pdf
Vancouver
Nusdeo AM de O. A escassez de água no Nordeste brasileiro acompanha sua história .. [prefácio] [Internet]. Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. 2019 ;622 .[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Crise-complexidade-ambiental-e-o-papel-do-direito.pdf
Artigo de periodico
Segurança jurídica contra o arbítrio estatal (2019)
Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Revista ETCO. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Revista ETCO, v. 16, n. 24, p. 44-45, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/. Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Mosquera, R. Q. (2019). Segurança jurídica contra o arbítrio estatal. Revista ETCO, 16( 24), 44-45. Recuperado de https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/
NLM
Mosquera RQ. Segurança jurídica contra o arbítrio estatal [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 44-45.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/
Vancouver
Mosquera RQ. Segurança jurídica contra o arbítrio estatal [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 44-45.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/seguranca-juridica-contra-o-arbitrio-estatal/
Artigo de periodico
O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista ETCO. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa. Revista ETCO, v. 16, n. 24, p. 42-43, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/. Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2019). O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa. Revista ETCO, 16( 24), 42-43. Recuperado de https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/
NLM
Tôrres HT. O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 42-43.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/
Vancouver
Tôrres HT. O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa [Internet]. Revista ETCO. 2019 ; 16( 24): 42-43.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.etco.org.br/noticias/o-fisco-nao-consegue-cobrar-nem-1-da-divida-ativa/
Texto na web
O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS SOCIAIS, GASTOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe. Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
NLM
Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
Vancouver
Scaff FF. O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe [Internet]. 2019 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-24/contas-vista-direito-financeiro-2019-brasil-transe
Texto na web
Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas (2019)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: Revista Direito GV. Unidade: FD
Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, EMPRESA PÚBLICA, ATIVIDADE ECONÔMICA, ECONOMIA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas. Revista Direito GV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v15n1/1808-2432-rdgv-15-01-e1902.pdf. Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Coutinho, D. R. (2019). Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas. Revista Direito GV. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v15n1/1808-2432-rdgv-15-01-e1902.pdf
NLM
Coutinho DR. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas [Internet]. Revista Direito GV. 2019 ; 15( ja/abr. 2019): 1-23.[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v15n1/1808-2432-rdgv-15-01-e1902.pdf
Vancouver
Coutinho DR. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas [Internet]. Revista Direito GV. 2019 ; 15( ja/abr. 2019): 1-23.[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v15n1/1808-2432-rdgv-15-01-e1902.pdf
Texto na web
A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, RESPONSABILIDADE FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal. Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
NLM
Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
Vancouver
Scaff FF. A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e irresponsabilidade fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(11 ju 2019):[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/contas-vista-modulacao-icms-pis-cofins-irresponsabilidade-fiscal
Texto na web
Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DESIGUALDADES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento. Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
NLM
Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
Vancouver
Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
Texto na web
Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) (2019)
Bercovici, Gilberto
Source: Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, LIVRE COMÉRCIO, ATIVIDADE ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269. Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Bercovici, G. (2019). Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019). Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. Belo Horizonte: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
NLM
Bercovici G. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) [Internet]. Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. 2019 ; 8( 15): 173-202.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
Vancouver
Bercovici G. Parecer sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019) [Internet]. Revista Fórum Direito Financeiro e Economico. 2019 ; 8( 15): 173-202.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/143/41828/90269
Texto na web
Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar. Acesso em: 12 set. 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
NLM
Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar
Vancouver
Tôrres HT. Reforma tributária infraconstitucional precisa avançar [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(5 ju 2019):[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-05/consultor-tributario-reforma-tributaria-infraconstitucional-avancar

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