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Artigo de periodico
Taxas de serviços e suas limitações constitucionais (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo, n. ju 1997, p. 266-262, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo, ( ju 1997), 266-262.
NLM
Martins SP. Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo. 1997 ;( ju 1997): 266-262.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Taxas de serviços e suas limitações constitucionais. IOB : Repertório de Jurisprudência Tributário, Constitucional e Administrativo. 1997 ;( ju 1997): 266-262.[citado 2024 jul. 08 ]
Parte de monografia/livro
O precatório após a Constituição de 1988 (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. Unidade: FD
Assunto: DÍVIDA PÚBLICA
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. O precatório após a Constituição de 1988. Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. Tradução . São Paulo: LTR, 1997. . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). O precatório após a Constituição de 1988. In Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTR.
NLM
Martins SP. O precatório após a Constituição de 1988. In: Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTR; 1997. [citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. O precatório após a Constituição de 1988. In: Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTR; 1997. [citado 2024 jul. 08 ]
Monografia/livro
Manual do FGTS (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Subjects: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do FGTS. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 1997
APA
Martins, S. P. (1997). Manual do FGTS. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
Martins SP. Manual do FGTS. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Manual do FGTS. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Reforma constitucional e direitos trabalhistas (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Reforma constitucional e direitos trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, v. 30, n. 59, p. 71-81, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Reforma constitucional e direitos trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, 30( 59), 71-81.
NLM
Martins SP. Reforma constitucional e direitos trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. 1997 ; 30( 59): 71-81.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Reforma constitucional e direitos trabalhistas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. 1997 ; 30( 59): 71-81.[citado 2024 jul. 08 ]
Monografia/livro
A terceirização e o direito do trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Subjects: TRABALHADOR EVENTUAL, TERCEIRIZAÇÃO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 1997
APA
Martins, S. P. (1997). A terceirização e o direito do trabalho. São Paulo: Malheiros.
NLM
Martins SP. A terceirização e o direito do trabalho. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. A terceirização e o direito do trabalho. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Origens e fundamentos do direito internacional privado e relações com o direito do trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Origens e fundamentos do direito internacional privado e relações com o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, v. 30, n. ja/ju 1997, p. 107-118, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Origens e fundamentos do direito internacional privado e relações com o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, 30( ja/ju 1997), 107-118.
NLM
Martins SP. Origens e fundamentos do direito internacional privado e relações com o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. 1997 ; 30( ja/ju 1997): 107-118.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Origens e fundamentos do direito internacional privado e relações com o direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. 1997 ; 30( ja/ju 1997): 107-118.[citado 2024 jul. 08 ]
Monografia/livro
Direito do trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Assunto: DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 1997
APA
Martins, S. P. (1997). Direito do trabalho. São Paulo: Malheiros.
NLM
Martins SP. Direito do trabalho. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Direito do trabalho. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Monografia/livro
Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 1997
APA
Martins, S. P. (1997). Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. São Paulo: Atlas.
NLM
Martins SP. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. Unidade: FD
Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n. 13, p. 255-250, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário, ( 13), 255-250.
NLM
Martins SP. Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. 1997 ;( 13): 255-250.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. 1997 ;( 13): 255-250.[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: LTr : revista legislação do trabalho. Unidade: FD
Assunto: DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade. LTr : revista legislação do trabalho, v. 61, n. 7, p. 896-899, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade. LTr : revista legislação do trabalho, 61( 7), 896-899.
NLM
Martins SP. Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade. LTr : revista legislação do trabalho. 1997 ; 61( 7): 896-899.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade. LTr : revista legislação do trabalho. 1997 ; 61( 7): 896-899.[citado 2024 jul. 08 ]
Monografia/livro
Direito da seguridade social (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Assunto: SEGURO SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 1997
APA
Martins, S. P. (1997). Direito da seguridade social. São Paulo: Atlas.
NLM
Martins SP. Direito da seguridade social. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Direito da seguridade social. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Tese (Livre Docência)
Fgts em face da constituicao de 1988 (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Subjects: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Fgts em face da constituicao de 1988. 1997. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Fgts em face da constituicao de 1988 (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Martins SP. Fgts em face da constituicao de 1988. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Fgts em face da constituicao de 1988. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Monografia/livro
A terceirização e o direito do trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Subjects: TRABALHADOR EVENTUAL, DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 1997
APA
Martins, S. P. (1997). A terceirização e o direito do trabalho. São Paulo: Malheiros.
NLM
Martins SP. A terceirização e o direito do trabalho. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. A terceirização e o direito do trabalho. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Dano moral no direito do trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário. Unidade: FD
Assunto: DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Dano moral no direito do trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário, n. 20, p. 402-397, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Dano moral no direito do trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário, ( 20), 402-397.
NLM
Martins SP. Dano moral no direito do trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário. 1997 ;( 20): 402-397.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Dano moral no direito do trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário. 1997 ;( 20): 402-397.[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Natureza jurídica e limites do poder normativo da Justiça do Trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: IOB: Repertório de Jurisprudência. Unidade: FD
Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Natureza jurídica e limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. IOB: Repertório de Jurisprudência, v. fe 1997, n. 3, p. 53-50, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Natureza jurídica e limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. IOB: Repertório de Jurisprudência, fe 1997( 3), 53-50.
NLM
Martins SP. Natureza jurídica e limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. IOB: Repertório de Jurisprudência. 1997 ; fe 1997( 3): 53-50.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Natureza jurídica e limites do poder normativo da Justiça do Trabalho. IOB: Repertório de Jurisprudência. 1997 ; fe 1997( 3): 53-50.[citado 2024 jul. 08 ]
Monografia/livro
Direito da seguridade social (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Unidade: FD
Assunto: SEGURO SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 08 jul. 2024. , 1997
APA
Martins, S. P. (1997). Direito da seguridade social. São Paulo: Atlas.
NLM
Martins SP. Direito da seguridade social. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Direito da seguridade social. 1997 ;[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Novas incidências previdênciarias da MP n. 1.523/97 (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: IOB : Repertório de Jurisprudência : tributário e constitucional e administrativo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Novas incidências previdênciarias da MP n. 1.523/97. IOB : Repertório de Jurisprudência : tributário e constitucional e administrativo, n. 16, p. 394-392, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Novas incidências previdênciarias da MP n. 1.523/97. IOB : Repertório de Jurisprudência : tributário e constitucional e administrativo, ( 16), 394-392.
NLM
Martins SP. Novas incidências previdênciarias da MP n. 1.523/97. IOB : Repertório de Jurisprudência : tributário e constitucional e administrativo. 1997 ;( 16): 394-392.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Novas incidências previdênciarias da MP n. 1.523/97. IOB : Repertório de Jurisprudência : tributário e constitucional e administrativo. 1997 ;( 16): 394-392.[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Relações entre o direito do trabalho e o direito civil (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Trabalho e Doutrina : processo jurisprudencia. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Relações entre o direito do trabalho e o direito civil. Trabalho e Doutrina : processo jurisprudencia, n. 12, p. 123-132, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Relações entre o direito do trabalho e o direito civil. Trabalho e Doutrina : processo jurisprudencia, ( 12), 123-132.
NLM
Martins SP. Relações entre o direito do trabalho e o direito civil. Trabalho e Doutrina : processo jurisprudencia. 1997 ;( 12): 123-132.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Relações entre o direito do trabalho e o direito civil. Trabalho e Doutrina : processo jurisprudencia. 1997 ;( 12): 123-132.[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Notas e reflexos sobre a universidade de privações (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Universidade e Sociedade. Unidade: FD
Assunto: DIREITO DO TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Notas e reflexos sobre a universidade de privações. Universidade e Sociedade, v. 7, n. 13, p. 108-116, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Notas e reflexos sobre a universidade de privações. Universidade e Sociedade, 7( 13), 108-116.
NLM
Martins SP. Notas e reflexos sobre a universidade de privações. Universidade e Sociedade. 1997 ; 7( 13): 108-116.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Notas e reflexos sobre a universidade de privações. Universidade e Sociedade. 1997 ; 7( 13): 108-116.[citado 2024 jul. 08 ]
Artigo de periodico
Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho (1997)
Martins, Sérgio Pinto
Source: IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário. Unidade: FD
Subjects: APOSENTADORIA, PENSÕES, CONTRATO DE TRABALHO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário, n. 15, p. 293-290, 1997Tradução . . Acesso em: 08 jul. 2024.
APA
Martins, S. P. (1997). Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário, ( 15), 293-290.
NLM
Martins SP. Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário. 1997 ;( 15): 293-290.[citado 2024 jul. 08 ]
Vancouver
Martins SP. Aposentadoria e rescisão do contrato de trabalho. IOB : Repertório de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário. 1997 ;( 15): 293-290.[citado 2024 jul. 08 ]

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