O precatório após a Constituição de 1988 (1997)
- Author:
- USP affiliated author: MARTINS, SERGIO PINTO - FD
- School: FD
- Subject: DÍVIDA PÚBLICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
-
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. O precatório após a Constituição de 1988. Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. Tradução . São Paulo: LTR, 1997. . . Acesso em: 19 ago. 2022. -
APA
Martins, S. P. (1997). O precatório após a Constituição de 1988. In Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTR. -
NLM
Martins SP. O precatório após a Constituição de 1988. In: Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTR; 1997. [citado 2022 ago. 19 ] -
Vancouver
Martins SP. O precatório após a Constituição de 1988. In: Processo do trabalho : estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTR; 1997. [citado 2022 ago. 19 ] - Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho
- Fixação do salário-mínimo por decreto
- Exigência da contribuição previdenciária na justiça do trabalho
- Elementos para a caracterização da relação de trabalho para efeito da competência da Justiça Laboral
- Férias proporcionais do empregado com menos de um ano de casa quando pede demissão
- Responsabilidade Civil no acidente do trabalho
- Recesso do Advogado
- Exigência da contribuição assistencial de não associados
- Jornada do motorista e a Lei n. 13.103/2015
- Conselho Nacional de relação de trabalho
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