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  • Dissertação (Mestrado)

    A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis (2018)

    Tommasini, Nicola; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ATIVISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TOMMASINI, Nicola. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/. Acesso em: 19 jun. 2024.

    • APA

      Tommasini, N. (2018). A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/

    • NLM

      Tommasini N. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/

    • Vancouver

      Tommasini N. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/

  • Dissertação (Mestrado)

    Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano (2016)

    Grostein, Julio; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATIVISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
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    • ABNT

      GROSTEIN, Julio. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 jun. 2024.

    • APA

      Grostein, J. (2016). Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Grostein J. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016 ;[citado 2024 jun. 19 ]

    • Vancouver

      Grostein J. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016 ;[citado 2024 jun. 19 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? (2012)

    Boldrini, Rodrigo Pires da Cunha; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, ATIVISMO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo?. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/. Acesso em: 19 jun. 2024.

    • APA

      Boldrini, R. P. da C. (2012). Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/

    • NLM

      Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/

    • Vancouver

      Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 jun. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
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