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Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: GROSTEIN, JULIO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: ATIVISMO; DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Keywords: Judicial Activism; Judicialization of Politics; Concepctions of Judicial Activism; Result-Oriented Judging; Unorthodox Methods of Interpretation; Judge-Made Law; Wrong Use of Overlung; Judicial Activism Profile in Brazil and in the United States of America; Convergences; Divergences
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem por objeto o estudo do ativismo judicial, promovendo uma análise comparativa desta postura tal qual conceituada pela doutrina constitucional brasileira e norte-americana. Para tanto, a noção de ativismo judicial é apartada de fenômenos afins, mas que com ele não guardam identidade conceitual, quais sejam, o mero exercício do controle de constitucionalidade e a judicialização da política. Em seguida, são apresentadas as concepções majoritárias de ativismo judicial, recortando-se aquelas apontadas pela doutrina dos dois países analisados (julgamento orientado pelo resultado e criação judicial do direito) daquelas que somente se observam nos estudos norte-americanos (métodos não ortodoxos de interpretação e indevida superação de precedentes). Fixadas as concepções, promove-se o estudo particularizado do ativismo em cada um dos países enfocados. Sob esta perspectiva, busca-se identificar as origens e fases do ativismo judicial brasileiro e estadunidense. Ademais, são analisados os precedentes judiciais mais representativos de cada concepção. Neste particular, examinam-se os precedentes mais frequentemente reputados de ativistas pela doutrina de cada um dos países, de modo a aferir a ocorrência dos critérios que definem cada concepção teórica de ativismo judicial. Examinados os ativismos brasileiro e norte-americano, com base nos mesmos critérios metodológicos, é possível realizar a análise comparativa que motivou a presente pesquisa. O estudo comparativo permite traçar o perfil doutrinário atual sobre a postura ativista americana e brasileira, bem como autoriza a identificação das divergências entre as literaturas especializadas dos dois países. Por fim, é possível definir em que medida realmente se aproximam e se distanciam as opiniões acadêmicas sobre ativismo judicial no Brasil e nos Estados Unidos, discutindo se as divergências inicialmente verificadassão coerentes com os critérios eleitos para a configuração das concepções teóricas de ativismo judicial
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.05.2016

  • How to cite
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    • ABNT

      GROSTEIN, Julio; LEAL, Roger Stiefelmann. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
    • APA

      Grostein, J., & Leal, R. S. (2016). Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Grostein J, Leal RS. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016 ;
    • Vancouver

      Grostein J, Leal RS. Ativismo judicial: uma análise comparativa no direito constitucional brasileiro e norte-americano. 2016 ;

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