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  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

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      YARSHELL, Flávio Luiz. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial. Acesso em: 27 maio 2024. , 2023
    • APA

      Yarshell, F. L. (2023). Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
    • NLM

      Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
    • Vancouver

      Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf. Acesso em: 27 maio 2024. , 2023
    • APA

      Bottini, P. C. (2023). Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
    • NLM

      Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
    • Vancouver

      Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 27 maio 2024. , 2023
    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CRIME POLÍTICO, DEMOCRACIA

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      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito. Acesso em: 27 maio 2024. , 2023
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2023). Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
    • NLM

      Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
    • Vancouver

      Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever?. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2022). Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
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      Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e COBRA, Thiago Guimaraes de Barros. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Cobra, T. G. de B. (2022). Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
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      Oliveira GHJ de, Cobra TG de B. Influências do pragmatismo nas compras públicasde soluções inovadoras [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-10/publico-pragmatico-pragmatismo-compras-publicas-solucoes-inovadoras
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • NLM

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
    • Vancouver

      Tôrres HT. Mutação constitucional na jurisprudência do STF sobre imunidade recíproca [Internet]. ConJur. 2022 ;09 fe 2022[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-09/consultor-tributario-mutacao-constitucional-jurisprudencia-stf-imunidade-reciproca-administracao-indireta-concessoes
  • Source: ConJur. Unidade: FD

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2022). A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais
    • NLM

      Lewandowski ER. A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais
    • Vancouver

      Lewandowski ER. A influência de Dalmo Dallari nas decisões judiciais [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-09/ricardo-lewandowski-influencia-dallari-decisoes-judiciais
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA

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      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Bittar, E. C. B. (2022). A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito
    • NLM

      Bittar ECB. A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito
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      Bittar ECB. A revivescência da democracia e a força simbólica do Direito [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-11/eduardo-bittar-revivescencia-democracia-forca-direito
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, TECNOLOGIA, DIREITOS REAIS

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Campilongo, C. F. (2022). Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
    • NLM

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
    • Vancouver

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMBUSTÍVEIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Tôrres, H. T. (2022). O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
    • NLM

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
    • Vancouver

      Tôrres HT. O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-18/consultor-tributario-modelo-tributacao-combustiveis-luz-constituicao
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de et al. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, Rego, E., Schiefler, G. H. C., & Pereira, G. (2022). A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARNAES, Mariana. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carnaes, M. (2022). A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Ramos, A. de C. (2022). Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans
    • NLM

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans
    • Vancouver

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes e BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Campilongo, C. F., & Bechara, A. E. L. S. (2022). Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia
    • NLM

      Campilongo CF, Bechara AELS. Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil [Internet]. ConJur. 2022 ;18 fe 2022[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia
    • Vancouver

      Campilongo CF, Bechara AELS. Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil [Internet]. ConJur. 2022 ;18 fe 2022[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA, SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Sobre política, reputação e serviço público. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2022). Sobre política, reputação e serviço público. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Sobre política, reputação e serviço público [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Sobre política, reputação e serviço público [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, SOBERANIA

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2022). 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo
    • NLM

      Lewandowski ER. 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo
    • Vancouver

      Lewandowski ER. 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e BORGES, Flávio Buonaduce e MOREIRA, Matheus Teixeira. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, Borges, F. B., & Moreira, M. T. (2022). Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Borges FB, Moreira MT. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Borges FB, Moreira MT. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2022). Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
    • NLM

      Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-14/ricardo-lewandowski-historia-tragedia-ou-farsa
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Assunto: ANULABILIDADE

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    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao. Acesso em: 27 maio 2024. , 2022
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2022). Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao
    • NLM

      Azevedo DT de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao
    • Vancouver

      Azevedo DT de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 maio 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao

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