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  • Texto na web

    Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial (2024)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Berenguer, Caetano

    Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: DESEMPENHO NO TRABALHO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIREITO DO TRABALHO, JULGAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e BERENGUER, Caetano. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Berenguer, C. (2024). Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign

    • NLM

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público ... [apresentação] (2024)

    Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (apres)

    Source: Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL

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    • ABNT

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 06 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. (2024). Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM.

    • NLM

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ]

  • Texto na web

    Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento] (2024)

    Mendes, Conrado Hübner

    Source: Revista Oeste. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA, DECISÃO JUDICIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento]. Revista Oeste. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Mendes, C. H. (2024). Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento]. Revista Oeste. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/

    • NLM

      Mendes CH. Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento] [Internet]. Revista Oeste. 2024 ;18 fe 2024[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/

    • Vancouver

      Mendes CH. Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento] [Internet]. Revista Oeste. 2024 ;18 fe 2024[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Embora o estudo do direito processual ... [prefácio] (2024)

    Yarshell, Flávio Luiz (Prefácio)

    Source: Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL

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    • ABNT

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 06 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. (2024). Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM.

    • NLM

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ]

  • Texto na web

    Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] (2024)

    Moraes, Alexandre de

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REDES SOCIAIS, DECISÃO JUDICIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/

    • NLM

      Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/

    • Vancouver

      Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/

  • Parte de monografia/livro

    Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores (2024)

    Moura, Maria Thereza Rocha de Assis ; Marchionatti, Daniel

    Source: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO CIVIL), DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2024). Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth.

    • NLM

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2024 nov. 06 ]

  • Parte de monografia/livro

    Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia] (2023)

    Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS

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    • ABNT

      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2023). Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.

    • NLM

      Monaco GF de C. Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Monaco GF de C. Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2024 nov. 06 ]

  • Artigo de periodico

    Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions (2023)

    Souza, Jackson José de ; Finger, Marcelo ; Araújo, Jorge Alberto Araújo de; Maranhão, Juliano

    Source: The Knowledge Engineering Review. Unidades: IME, FD

    Subjects: ALGORITMOS E ESTRUTURAS DE DADOS, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Jackson José de et al. Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions. The Knowledge Engineering Review, v. 38, n. artigo e7, p. 1-18, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0269888923000073. Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Souza, J. J. de, Finger, M., Araújo, J. A. A. de, & Maranhão, J. (2023). Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions. The Knowledge Engineering Review, 38( artigo e7), 1-18. doi:10.1017/S0269888923000073

    • NLM

      Souza JJ de, Finger M, Araújo JAA de, Maranhão J. Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions [Internet]. The Knowledge Engineering Review. 2023 ; 38( artigo e7): 1-18.[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0269888923000073

    • Vancouver

      Souza JJ de, Finger M, Araújo JAA de, Maranhão J. Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions [Internet]. The Knowledge Engineering Review. 2023 ; 38( artigo e7): 1-18.[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0269888923000073

  • Tese (Doutorado)

    The judicial oversight of the democratic process: a republican approach (2023)

    Marques Neto, Pedro; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO, REPUBLICANISMO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Pedro. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/. Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Marques Neto, P. (2023). The judicial oversight of the democratic process: a republican approach (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/

    • NLM

      Marques Neto P. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/

    • Vancouver

      Marques Neto P. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré] (2023)

    Silva, Virgílio Afonso da

    Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    Versão PublicadaAcesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Virgílio Afonso da. Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Silva, V. A. da. (2023). Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/

    • NLM

      Silva VA da. Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/

    • Vancouver

      Silva VA da. Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Além da materialidade e da violência ... [prefácio] (2023)

    Casella, Paulo Borba (Prefácio)

    Source: Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. Unidade: FD

    Subjects: GENOCÍDIO, JULGAMENTO, JUSTIÇA INTERNACIONAL, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. São Paulo: Dialética. . Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. (2023). Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. São Paulo: Dialética.

    • NLM

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ]

  • Texto na web

    A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes (2023)

    Bottini, Pierpaolo Cruz

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes. Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Bottini, P. C. (2023). A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes

    • NLM

      Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes

    • Vancouver

      Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes

  • Dissertação (Mestrado)

    Decisão judicial e cinema (2023)

    Borges, Gabriel Ozanique; Oliveira, Mara Regina de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, FILOSOFIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BORGES, Gabriel Ozanique. Decisão judicial e cinema. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/. Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Borges, G. O. (2023). Decisão judicial e cinema (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/

    • NLM

      Borges GO. Decisão judicial e cinema [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/

    • Vancouver

      Borges GO. Decisão judicial e cinema [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/

  • Parte de monografia/livro

    A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions (2023)

    Gomes, Mariângela Gama de Magalhães

    Source: Feminist judgments projects : the brazilian experience. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, ESTUPRO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), PROVA (PROCESSO PENAL)

    Versão PublicadaAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions. Feminist judgments projects : the brazilian experience. Tradução . Ribeirão Preto: IEA;, 2023. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465396. Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2023). A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions. In Feminist judgments projects : the brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA;. doi:10.11606/9786586465396

    • NLM

      Gomes MG de M. A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions [Internet]. In: Feminist judgments projects : the brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465396

    • Vancouver

      Gomes MG de M. A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions [Internet]. In: Feminist judgments projects : the brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465396

  • Parte de monografia/livro

    O dever de fundamentação e a ratio decidendi (2023)

    Tavares, André Ramos

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PRECEDENTE JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Tavares, A. R. (2023). O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 nov. 06 ]

  • Monografia/livro-ed/org

    Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores (2023)

    Dieter, Maurício Stegemann (Organizador) ; Lima, Débora Nachmanowicz de (Organizador)

    Unidade: FD

    Subjects: AMICUS CURIAE, PRISãO, SEGUNDA INSTâNCIA, DIREITO DE REUNIãO, LIBERDADE DE EXPRESSãO, PRISãO PERPéTUA, DECISÃO JUDICIAL, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REVISTA PESSOAL, MãE, INDULTO, JúRI, JUSTIçA MILITAR, JUIZ DAS GARANTIAS

    How to cite
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    • ABNT

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. . São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 06 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. (2023). Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.

    • NLM

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. 2023 ;[citado 2024 nov. 06 ]

  • Parte de monografia/livro

    Reescrita feminista dos temas 526 e 529 do STF: seguridade social, afetividade e mulheres ausentes (2023)

    Silva, Júlia Lenzi

    Source: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, UNIÃO ESTÁVEL, PENSÕES, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Júlia Lenzi. Reescrita feminista dos temas 526 e 529 do STF: seguridade social, afetividade e mulheres ausentes. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Tradução . Ribeirão Preto: IEA;, 2023. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465327. Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Silva, J. L. (2023). Reescrita feminista dos temas 526 e 529 do STF: seguridade social, afetividade e mulheres ausentes. In Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA;. doi:10.11606/9786586465327

    • NLM

      Silva JL. Reescrita feminista dos temas 526 e 529 do STF: seguridade social, afetividade e mulheres ausentes [Internet]. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465327

    • Vancouver

      Silva JL. Reescrita feminista dos temas 526 e 529 do STF: seguridade social, afetividade e mulheres ausentes [Internet]. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465327

  • Parte de monografia/livro

    Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero (2023)

    Gomes, Mariângela Gama de Magalhães

    Source: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, ESTUPRO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), PROVA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero. Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Tradução . Ribeirão Preto: IEA;, 2023. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465327. Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2023). Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero. In Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA;. doi:10.11606/9786586465327

    • NLM

      Gomes MG de M. Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero [Internet]. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465327

    • Vancouver

      Gomes MG de M. Estupro de vulnerável: uma necessária releitura das provas e de conceitos indispensáveis para a compreensão do tipo penal sob uma lente de gênero [Internet]. In: Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465327

  • Parte de monografia/livro

    Feminist rewriting of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) themes 526 and 529: social security, affection, and absent women (2023)

    Silva, Júlia Lenzi

    Source: Feminist judgments projects : the Brazilian experience. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, UNIÃO ESTÁVEL, PENSÕES, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

    Versão PublicadaAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Júlia Lenzi. Feminist rewriting of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) themes 526 and 529: social security, affection, and absent women. Feminist judgments projects : the Brazilian experience. Tradução . Ribeirão Preto: IEA;, 2023. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465396. Acesso em: 06 nov. 2024.

    • APA

      Silva, J. L. (2023). Feminist rewriting of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) themes 526 and 529: social security, affection, and absent women. In Feminist judgments projects : the Brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA;. doi:10.11606/9786586465396

    • NLM

      Silva JL. Feminist rewriting of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) themes 526 and 529: social security, affection, and absent women [Internet]. In: Feminist judgments projects : the Brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465396

    • Vancouver

      Silva JL. Feminist rewriting of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) themes 526 and 529: social security, affection, and absent women [Internet]. In: Feminist judgments projects : the Brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2024 nov. 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465396

  • Artigo de periodico-resenha

    Supremos acertos [resenha de livro] (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 06 nov. 2024. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 nov. 06 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 nov. 06 ]

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