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Artigo de periodico
Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) (2021)
Oliveira, Letícia Martins de; Silveira, Sebastião Sérgio da
Source: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Letícia Martins de e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 16, n. dez./ja 2021, p. 26-41, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Oliveira, L. M. de, & Silveira, S. S. da. (2021). Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, 16( dez./ja 2021), 26-41. Recuperado de https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
NLM
Oliveira LM de, Silveira SS da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) [Internet]. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2021 ; 16( dez./ja 2021): 26-41.[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
Vancouver
Oliveira LM de, Silveira SS da. Direito ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da política nacional sobre mudanças do clima (Lei nº 12.187/09) [Internet]. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. 2021 ; 16( dez./ja 2021): 26-41.[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.magisteronline.com.br/biblioteca/revistas/ambiental/ambiental93b3813a.pdf
Parte de monografia/livro
Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos (2020)
Marrara, Thiago ; Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Source: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: RESPONSABILIDADE DO ESTADO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago e BARBOSA, Allan Fuezi de Moura. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos. Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Tradução . Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público, 2020. . Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Marrara, T., & Barbosa, A. F. de M. (2020). Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos. In Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público. Recuperado de https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
NLM
Marrara T, Barbosa AF de M. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
Vancouver
Marrara T, Barbosa AF de M. Responsabilidade do Estado "pelo" contrato: reflexões a partir da responsabilidade do contratante por lacunas e erros em concessões de serviços públicos [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos : uma perspectiva comparada luso-brasileira. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas/Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
Parte de monografia/livro
As funções do regulador de saneamento básico no Brasil (2019)
Marrara, Thiago ; Barbosa, Allan Fuezi De Moura
Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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ABNT
MARRARA, Thiago e BARBOSA, Allan Fuezi De Moura. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Marrara, T., & Barbosa, A. F. D. M. (2019). As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
NLM
Marrara T, Barbosa AFDM. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Vancouver
Marrara T, Barbosa AFDM. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
Artigo de periodico
As funções do regulador de saneamento básico no Brasil (2019)
Barbosa, Allan Fuezi de Moura ; Marrara, Thiago
Source: Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Unidade: FDRP
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, SERVIÇOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBOSA, Allan Fuezi de Moura e MARRARA, Thiago. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 10, n. 3, p. 127-147, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Barbosa, A. F. de M., & Marrara, T. (2019). As funções do regulador de saneamento básico no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 10( 3), 127-147. doi:10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359
NLM
Barbosa AF de M, Marrara T. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019 ; 10( 3): 127-147.[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359
Vancouver
Barbosa AF de M, Marrara T. As funções do regulador de saneamento básico no Brasil [Internet]. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019 ; 10( 3): 127-147.[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i3.25359

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