Source: Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, MUNICÍPIO, NULIDADE, DECISÃO JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA
ABNT
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 17 ago. 2024. , 2009APA
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. (2009). Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri, SP: Manole.NLM
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. 2009 ;[citado 2024 ago. 17 ]Vancouver
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. 2009 ;[citado 2024 ago. 17 ]