Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente...[Apres.] (2008)
- Authors:
- Autor USP: FERRAZ JUNIOR, TERCIO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; MUNICÍPIO; NULIDADE; DECISÃO JUDICIAL; JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Manole
- Publisher place: Barueri, SP
- Date published: 2008
- Source:
-
ABNT
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2008. . . Acesso em: 05 dez. 2025. -
APA
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. (2008). Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. In Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri, SP: Manole. -
NLM
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. In: Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri, SP: Manole; 2008. [citado 2025 dez. 05 ] -
Vancouver
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. In: Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri, SP: Manole; 2008. [citado 2025 dez. 05 ] - Holocausto judeu ou alemão?
- [Da organização dos poderes (arts. 45 a 91)]
- A inconstitucionalidade dos decretos-leis nºs. 1.724/79 e 1.894/81 e seu impacto nas suas normas de revogação
- Ética administrativa num país em desenvolvimento
- A ciência do direito
- Interpretação das normas constitucionais
- Efeito ex nunc e as decisões do STJ
- Poder e justiça
- Interpretação das normas constitucionais
- Sobre a decadência do crédito tributário
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