Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente...[Apres.] (2009)
- Authors:
- USP affiliated author: FERRAZ JUNIOR, TERCIO SAMPAIO - FD
- School: FD
- Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; MUNICÍPIO; NULIDADE; DECISÃO JUDICIAL; JURISPRUDÊNCIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Manole
- Place of publication: Barueri, SP
- Date published: 2009
- Source:
- Título do periódico: Efeito ex nunc e as decisões do STJ
-
ABNT
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 07 jul. 2022. , 2009 -
APA
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. (2009). Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Barueri, SP: Manole. -
NLM
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. 2009 ;[citado 2022 jul. 07 ] -
Vancouver
Este livro contém três trabalhos, elaborados por seus autores de forma independente..[Apres.]. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. 2009 ;[citado 2022 jul. 07 ] - Holocausto judeu ou alemão?
- [Da organização dos poderes (arts. 45 a 91)]
- A inconstitucionalidade dos decretos-leis nºs. 1.724/79 e 1.894/81 e seu impacto nas suas normas de revogação
- Ética administrativa num país em desenvolvimento
- A ciência do direito
- Interpretação das normas constitucionais
- Efeito ex nunc e as decisões do STJ
- Poder e justiça
- Interpretação das normas constitucionais
- Sobre a decadência do crédito tributário
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