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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • NLM

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
    • NLM

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Limites subjetivos da coisa julgada na ação coletiva italiana [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-08/paradoxo-corte-limites-subjetivos-coisa-julgada-acao-coletiva-italiana
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • NLM

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • Vancouver

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
    • Vancouver

      Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • NLM

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
    • Vancouver

      Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O nome da Rosa, junto ao STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). O nome da Rosa, junto ao STF. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf
    • NLM

      Silveira R de MJ. O nome da Rosa, junto ao STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. O nome da Rosa, junto ao STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/renato-silveira-nome-rosa-junto-stf
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: GREVES, MOVIMENTO ESTUDANTIL

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O triste 8 de janeiro no Território Livre. Não lutamos tanto pra isso. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-28/floriano-marques-triste-janeiro-territorio-livre. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2023). O triste 8 de janeiro no Território Livre. Não lutamos tanto pra isso. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-28/floriano-marques-triste-janeiro-territorio-livre
    • NLM

      Marques Neto FP de A. O triste 8 de janeiro no Território Livre. Não lutamos tanto pra isso [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-28/floriano-marques-triste-janeiro-territorio-livre
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. O triste 8 de janeiro no Território Livre. Não lutamos tanto pra isso [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-28/floriano-marques-triste-janeiro-territorio-livre
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INVESTIMENTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
    • NLM

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
    • Vancouver

      Scaff FF. Instrumentos financeiros para o desenvolvimento da Amazônia [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;07 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-07/contas-vista-instrumentos-financeiros-desenvolvimento-amazonia/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      LASPRO, Oreste Nestor de Souza. A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei 11.101/2005. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-23/direito-insolvencia-tutela-urgencia-artigo-20-lei-111012005. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Laspro, O. N. de S. (2023). A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei 11.101/2005. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-23/direito-insolvencia-tutela-urgencia-artigo-20-lei-111012005
    • NLM

      Laspro ON de S. A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei 11.101/2005 [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-23/direito-insolvencia-tutela-urgencia-artigo-20-lei-111012005
    • Vancouver

      Laspro ON de S. A tutela de urgência do § 1º do artigo 20-B da Lei 11.101/2005 [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-23/direito-insolvencia-tutela-urgencia-artigo-20-lei-111012005
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUDITORIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F., & Campilongo, C. F. (2023). Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
    • NLM

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF, Campilongo CF. Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-24/contas-vista-sentidos-controle-publico-controle-social-brasil
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária entre advogados, economistas e contadores [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;27 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-27/a-reforma-tributaria-entre-advogados-economistas-e-contadores/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS PRIVADAS, REPUTAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e MOREIRA, Matheus Teixeira. Riscos reputacionais em empresa: a ilegitimidade da 'penalização às avessas'. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-12/a-penalizacao-as-avessas-de-pjs-envolvidas-em-escandalos-corporativos/. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Moreira, M. T. (2023). Riscos reputacionais em empresa: a ilegitimidade da 'penalização às avessas'. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-12/a-penalizacao-as-avessas-de-pjs-envolvidas-em-escandalos-corporativos/
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Moreira MT. Riscos reputacionais em empresa: a ilegitimidade da 'penalização às avessas' [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;12 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-12/a-penalizacao-as-avessas-de-pjs-envolvidas-em-escandalos-corporativos/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Moreira MT. Riscos reputacionais em empresa: a ilegitimidade da 'penalização às avessas' [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;12 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-12/a-penalizacao-as-avessas-de-pjs-envolvidas-em-escandalos-corporativos/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: LAVAGEM DE DINHEIRO

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e GRANDIS, Rodrigo de. Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo Gafi. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-08/lavagem-afins-comentarios-recomendacoes-gafi-funcao-advogado/. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Bottini, P. C., & Grandis, R. de. (2023). Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo Gafi. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-08/lavagem-afins-comentarios-recomendacoes-gafi-funcao-advogado/
    • NLM

      Bottini PC, Grandis R de. Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo Gafi [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;08 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-08/lavagem-afins-comentarios-recomendacoes-gafi-funcao-advogado/
    • Vancouver

      Bottini PC, Grandis R de. Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo Gafi [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;08 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-08/lavagem-afins-comentarios-recomendacoes-gafi-funcao-advogado/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • NLM

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • Vancouver

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      MAIOR, Jorge Luiz Souto et al. Enfim, território livre. Lutamos tanto para isso. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/opiniao-enfim-territorio-livre-lutamos-tanto-isso. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Maior, J. L. S., Correia, M. O. G., Oliveira, P. E. V. de, & Silva, J. L. (2023). Enfim, território livre. Lutamos tanto para isso. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-29/opiniao-enfim-territorio-livre-lutamos-tanto-isso
    • NLM

      Maior JLS, Correia MOG, Oliveira PEV de, Silva JL. Enfim, território livre. Lutamos tanto para isso [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/opiniao-enfim-territorio-livre-lutamos-tanto-isso
    • Vancouver

      Maior JLS, Correia MOG, Oliveira PEV de, Silva JL. Enfim, território livre. Lutamos tanto para isso [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-29/opiniao-enfim-territorio-livre-lutamos-tanto-isso
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, TRIBUTAÇÃO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios. Acesso em: 15 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
    • Vancouver

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios

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