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  • Tese (Livre Docência)

    Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade (2022)

    Borges, Guilherme Roman

    Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      BORGES, Guilherme Roman. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Borges, G. R. (2022). Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Borges GR. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Borges GR. Hermenêutica jurídica descolonial: a revisão dos paradigmas interpretativos em direção à descolonialidade. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral (2022)

    Aprigliano, Ricardo de Carvalho

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Aprigliano, R. de C. (2022). Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Aprigliano R de C. Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Aprigliano R de C. Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal (2022)

    Alves, Angela Limongi Alvarenga

    Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Alves, A. L. A. (2022). Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Alves ALA. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Alves ALA. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia (2022)

    Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal

    Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA CORPORATIVA, PESSOA JURÍDICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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    • ABNT

      GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal. A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Gouvêa, C. P. B. P. (2022). A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Gouvêa CPBP. A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Gouvêa CPBP. A estrutura da governança corporativa: raça, casta e tecnologia. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais (2022)

    Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

    Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, CONCORRÊNCIA, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Pfeiffer, R. A. C. (2022). Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Pfeiffer RAC. Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Pfeiffer RAC. Direito da concorrência, plataformas digitais e dados pessoais. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)

    Moreira, André Mendes

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção (2022)

    Cruz, Guilherme Ferreira da

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSUMIDOR, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    • ABNT

      CRUZ, Guilherme Ferreira da. O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Cruz, G. F. da. (2022). O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Cruz GF da. O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Cruz GF da. O sistema de responsabilidade civil das relações de consumo: o direito material regulador do vício e do defeito x a erosão da teoria da qualidade como critério de distinção. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos (2022)

    Leite, Clarisse Frechiani Lara

    Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), FATO JURÍDICO, AÇÃO RESCISÓRIA

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    • ABNT

      LEITE, Clarisse Frechiani Lara. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Leite, C. F. L. (2022). Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Leite CFL. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Leite CFL. Aporte de fatos ao processo e superação de estabilidades a partir de fatos e provas novos. 2022 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte (2020)

    Morsello, Marco Fábio

    Unidade: FD

    Subjects: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR, RESPONSABILIDADE CIVIL, BOA-FÉ

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    • ABNT

      MORSELLO, Marco Fábio. Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte. 2020. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Morsello, M. F. (2020). Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Morsello MF. Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte. 2020 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Morsello MF. Novos paradigmas do caso fortuito e da força maior à luz dos contratos de transporte. 2020 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975) (2019)

    Queiroz, Rafael Mafei Rabelo

    Unidade: FD

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITO, POLÍTICA, HISTÓRIA DO DIREITO

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    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975). 2019. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Queiroz, R. M. R. (2019). A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975) (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Queiroz RMR. A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975). 2019 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Queiroz RMR. A UDN veste a toga: uma história das relações entre direito e política no Supremo Tribunal Federal contada a partir dos documentos pessoais e das decisões do ministro Aliomar Baleeiro (1965-1975). 2019 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil (2019)

    Oliveira, Swarai Cervone de

    Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Swarai Cervone de. Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil. 2019. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Oliveira, S. C. de. (2019). Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Oliveira SC de. Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Oliveira SC de. Iura novit curia e contraditório na atual dogmática do processo civil. 2019 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente (2018)

    Marino, Francisco Paulo De Crescenzo

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Marino, F. P. D. C. (2018). Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Marino FPDC. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Marino FPDC. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (2018)

    Perez, Marcos Augusto

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/

    • NLM

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/

    • Vancouver

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/

  • Tese (Livre Docência)

    Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais (2017)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, TEORIA DO DIREITO, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais. 2017. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2017). Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais. 2017 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Distinção sistemática e autonomia epistemológica do direito civil contemporâneo em face da constituição e dos direitos fundamentais. 2017 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho (2017)

    Souza, Luciano Anderson de

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM JURÍDICO, CORRUPÇÃO, POLÍTICA CRIMINAL, CRIME CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho. 2017. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Souza LA de. Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho. 2017 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Souza LA de. Tutela penal da administração pública: fundamentos para seu redesenho. 2017 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Limitações aos direitos autorais na obra audivisual (2016)

    Morato, Antonio Carlos

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AUTORAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORATO, Antonio Carlos. Limitações aos direitos autorais na obra audivisual. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Morato, A. C. (2016). Limitações aos direitos autorais na obra audivisual (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audivisual. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audivisual. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro (2016)

    Tomasevicius Filho, Eduardo

    Unidade: FD

    Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL, MEMÓRIA COLETIVA, BENS CULTURAIS

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2016). O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Tomasevicius Filho E. O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. O Direito Civil na disciplina jurídica do patriônio cultural brasileiro. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual (2016)

    Morato, Antonio Carlos

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AUTORAL, OBRA AUDIOVISUAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORATO, Antonio Carlos. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Morato, A. C. (2016). Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Morato AC. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva (2016)

    Sica, Heitor Vitor Mendonça

    Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, PROCESSO DE EXECUÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Sica, H. V. M. (2016). Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Sica HVM. Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Sica HVM. Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro: identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

  • Tese (Livre Docência)

    Do tratamento penal da ingerência (2016)

    Bottini, Pierpaolo Cruz

    Unidade: FD

    Assunto: CRIME POR OMISSÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Do tratamento penal da ingerência. 2016. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 04 out. 2024.

    • APA

      Bottini, P. C. (2016). Do tratamento penal da ingerência (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bottini PC. Do tratamento penal da ingerência. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

    • Vancouver

      Bottini PC. Do tratamento penal da ingerência. 2016 ;[citado 2024 out. 04 ]

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