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  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Marino, F. P. D. C. (2018). Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Marino FPDC. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Marino FPDC. Oferta de modificação equitativa de contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, IMUNIDADE PARLAMENTAR, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Inviolabilidade parlamentar. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Inviolabilidade parlamentar (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Inviolabilidade parlamentar. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 04 out. 2024.
    • APA

      Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
    • NLM

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
    • Vancouver

      Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/

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