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Tese (Livre Docência)
A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (2011)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), JULGAMENTO
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 04 out. 2024.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2011). A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2024 out. 04 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2024 out. 04 ]
Tese (Livre Docência)
Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial (2008)
Moraes, Maurício Zanoide de
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, PRISÃO PROVISÓRIA, DECISÃO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 2008. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 04 out. 2024.
APA
Moraes, M. Z. de. (2008). Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moraes MZ de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 2008 ;[citado 2024 out. 04 ]
Vancouver
Moraes MZ de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 2008 ;[citado 2024 out. 04 ]
Tese (Livre Docência)
Sobre o direito a prova no processo penal (1995)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO PENAL
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Sobre o direito a prova no processo penal. 1995. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 04 out. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (1995). Sobre o direito a prova no processo penal (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gomes Filho AM. Sobre o direito a prova no processo penal. 1995 ;[citado 2024 out. 04 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Sobre o direito a prova no processo penal. 1995 ;[citado 2024 out. 04 ]

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