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  • Fonte: Direito penal econômico : leis penais especiais. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIME ECONÔMICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Conteúdo do direito penal econômico. Direito penal econômico : leis penais especiais. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2019). Conteúdo do direito penal econômico. In Direito penal econômico : leis penais especiais (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Conteúdo do direito penal econômico. In: Direito penal econômico : leis penais especiais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Conteúdo do direito penal econômico. In: Direito penal econômico : leis penais especiais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: CORRUPÇÃO, CRIME AMBIENTAL, CRIME ECONÔMICO, CRIME ORGANIZADO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CRIME DO COLARINHO BRANCO

    Como citar
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    • ABNT

      Direito penal econômico: leis penais especiais. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 30 jun. 2024. , 2019
    • APA

      Direito penal econômico: leis penais especiais. (2019). Direito penal econômico: leis penais especiais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Direito penal econômico: leis penais especiais. 2019 ;[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Direito penal econômico: leis penais especiais. 2019 ;[citado 2024 jun. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PENAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO

    Como citar
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    • ABNT

      NEVES, Heidi Rosa Florêncio. Exploração sexual e direito penal. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Neves, H. R. F. (2019). Exploração sexual e direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Neves HRF. Exploração sexual e direito penal. 2019 ;[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Neves HRF. Exploração sexual e direito penal. 2019 ;[citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Direito penal econômico : leis penais especiais. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIME ECONÔMICO

    Como citar
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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Estágio atual do direito penal econômico e alternativas jurídicas. Direito penal econômico : leis penais especiais. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2019). Estágio atual do direito penal econômico e alternativas jurídicas. In Direito penal econômico : leis penais especiais (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Estágio atual do direito penal econômico e alternativas jurídicas. In: Direito penal econômico : leis penais especiais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Estágio atual do direito penal econômico e alternativas jurídicas. In: Direito penal econômico : leis penais especiais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Direito penal econômico : leis penais especiais. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIME ECONÔMICO

    Como citar
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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. A expansão do direito penal das últimas décadas .. [apresentação]. Direito penal econômico : leis penais especiais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 30 jun. 2024. , 2019
    • APA

      Souza, L. A. de. (2019). A expansão do direito penal das últimas décadas .. [apresentação]. Direito penal econômico : leis penais especiais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. A expansão do direito penal das últimas décadas .. [apresentação]. Direito penal econômico : leis penais especiais. 2019 ; 1-[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. A expansão do direito penal das últimas décadas .. [apresentação]. Direito penal econômico : leis penais especiais. 2019 ; 1-[citado 2024 jun. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO PENAL

    Como citar
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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Crimes contra a administração pública. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 30 jun. 2024. , 2018
    • APA

      Souza, L. A. de. (2018). Crimes contra a administração pública. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Crimes contra a administração pública. 2018 ;[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Crimes contra a administração pública. 2018 ;[citado 2024 jun. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO PENAL

    Como citar
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    • ABNT

      HUNGRIA, Nélson e REALE JÚNIOR, Miguel e SOUZA, Luciano Anderson de. Comentários ao Código Penal: Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. . Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 30 jun. 2024. , 2018
    • APA

      Hungria, N., Reale Júnior, M., & Souza, L. A. de. (2018). Comentários ao Código Penal: Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Hungria N, Reale Júnior M, Souza LA de. Comentários ao Código Penal: Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. 2018 ;[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Hungria N, Reale Júnior M, Souza LA de. Comentários ao Código Penal: Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. 2018 ;[citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: PROVA CRIMINAL, ARMA DE FOGO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÔNUS DA PROVA, PERÍCIA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO PENAL)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: EXTORSÃO, INFRAÇÃO, EXTORSÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, ROUBO, CRIME CONTINUADO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de extorsão, pois são infrações penais de espécies diferentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: ROUBO, CARTÃO DE CRÉDITO, CONCURSO DE CRIMES, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, EXTORSÃO, INFRAÇÃO, SEQUESTRO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Há concurso material entre os crimes de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: ROUBO, LATROCÍNIO, FURTO, HOMICÍDIO QUALIFICADO, HOMICÍDIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima: (Súmula 610/STF). Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima: (Súmula 610/STF). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima: (Súmula 610/STF). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima: (Súmula 610/STF). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CRIME CONTRA A HONRA, CÓDIGO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 138 a 145. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. p. 1072 ; 25 cm. . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Arts. 138 a 145. In Código Penal comentado (p. 1072 ; 25 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 138 a 145. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: ROUBO, ARMA DE FOGO, BEM JURÍDICO, CONCURSO DE CRIMES, TIPICIDADE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. O crime de porte de arma é absorvido pelo de roubo, quando restar evidenciado o nexo de dependência ou de subordinação entre as duas condutas e que os delitos foram praticados em um mesmo contexto fático, o que caracteriza o princípio da consunção. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, LATROCÍNIO, ROUBO, CONCURSO DE CRIMES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Há concurso formal impróprio no crime de latrocínio nas hipóteses em que o agente, mediante uma única subtração patrimonial provoca, com desígnios autônomos, dois ou mais resultados morte. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Há concurso formal impróprio no crime de latrocínio nas hipóteses em que o agente, mediante uma única subtração patrimonial provoca, com desígnios autônomos, dois ou mais resultados morte. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Há concurso formal impróprio no crime de latrocínio nas hipóteses em que o agente, mediante uma única subtração patrimonial provoca, com desígnios autônomos, dois ou mais resultados morte. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Há concurso formal impróprio no crime de latrocínio nas hipóteses em que o agente, mediante uma única subtração patrimonial provoca, com desígnios autônomos, dois ou mais resultados morte. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: APLICAÇÃO DA LEI, CÓDIGO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 59 a 82. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. p. 1072 ; 25 cm. . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Arts. 59 a 82. In Código Penal comentado (p. 1072 ; 25 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 59 a 82. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Temas de processo administrativo. . São Paulo: Contracorrente. . Acesso em: 30 jun. 2024. , 2017
    • APA

      Temas de processo administrativo. (2017). Temas de processo administrativo. São Paulo: Contracorrente.
    • NLM

      Temas de processo administrativo. 2017 ;[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Temas de processo administrativo. 2017 ;[citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Temas de processo administrativo. Unidade: FD

    Assunto: FALSO TESTEMUNHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Falso testemunho ou falsa perícia. Temas de processo administrativo. Tradução . São Paulo: Contracorrente, 2017. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Falso testemunho ou falsa perícia. In Temas de processo administrativo. São Paulo: Contracorrente.
    • NLM

      Souza LA de. Falso testemunho ou falsa perícia. In: Temas de processo administrativo. São Paulo: Contracorrente; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Falso testemunho ou falsa perícia. In: Temas de processo administrativo. São Paulo: Contracorrente; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Código Penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CÓDIGO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Arts. 337-A a 337-D. Código Penal comentado. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2017. p. 1072 ; 25 cm. . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Arts. 337-A a 337-D. In Código Penal comentado (p. 1072 ; 25 cm). São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Souza LA de. Arts. 337-A a 337-D. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Arts. 337-A a 337-D. In: Código Penal comentado. São Paulo: Saraiva; 2017. p. 1072 ; 25 cm.[citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: ROUBO, ARMA DE FOGO, PENAS (DIREITO PENAL), PERÍCIA (PROCESSO PENAL), TIPICIDADE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. É prescindível a apreensão e perícia da arma de fogo para a caracterização de causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2°, I, do CP, quando evidenciado o seu emprego por outros meios de prova. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). É prescindível a apreensão e perícia da arma de fogo para a caracterização de causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2°, I, do CP, quando evidenciado o seu emprego por outros meios de prova. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. É prescindível a apreensão e perícia da arma de fogo para a caracterização de causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2°, I, do CP, quando evidenciado o seu emprego por outros meios de prova. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. É prescindível a apreensão e perícia da arma de fogo para a caracterização de causa de aumento de pena prevista no art. 157, § 2°, I, do CP, quando evidenciado o seu emprego por outros meios de prova. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
  • Fonte: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Assuntos: PENAS (DIREITO PENAL), ROUBO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes: (súmula 443/STJ). Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 30 jun. 2024.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes: (súmula 443/STJ). In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes: (súmula 443/STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes: (súmula 443/STJ). In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 jun. 30 ]

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