Experiências de prevenção à tortura na América Latina: ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano (2020)
- Authors:
- Autor USP: JESUS, MARIA GORETE MARQUES DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.14393/RCS-v10n2-2020-58156
- Subjects: TORTURA; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é analisar como esses atores latino-americanos caracterizam as violações observadas em suas rotinas de trabalho e quais proposições emitem para revertê-las. A partir da leitura de relatórios dos Mecanismos Preventivos do Brasil, do México e do Paraguai, busca-se proceder reflexões empíricas e teóricas sobre a prática de tortura e sobre as ações dispensadas para preveni-las. São muitos os pontos de divergência entre os diferentes órgãos, mas há também aspectos em comum. O mais emblemático talvez seja a forma como os entes abordam as violações de direitos ocorridas em espaços de privação de liberdade. Todos parecem se voltar em boa medida aos fatores de risco que propiciam a tortura, reforçando a perspectiva criminológica relativa aos crimes de oportunidade
- Imprenta:
- Publisher place: Uberlância
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Crítica e Sociedade
- ISSN: 2237-0579
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 10, n. 2, p. 165-183, 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
JESUS, Maria Gorete Marques de e DUARTE, Thaís Lemos e GOMES, Mayara de Souza. Experiências de prevenção à tortura na América Latina: ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano. Crítica e Sociedade, v. 10, n. 2, p. 165-183, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14393/RCS-v10n2-2020-58156. Acesso em: 23 fev. 2026. -
APA
Jesus, M. G. M. de, Duarte, T. L., & Gomes, M. de S. (2020). Experiências de prevenção à tortura na América Latina: ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano. Crítica e Sociedade, 10( 2), 165-183. doi:10.14393/RCS-v10n2-2020-58156 -
NLM
Jesus MGM de, Duarte TL, Gomes M de S. Experiências de prevenção à tortura na América Latina: ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano [Internet]. Crítica e Sociedade. 2020 ; 10( 2): 165-183.[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://doi.org/10.14393/RCS-v10n2-2020-58156 -
Vancouver
Jesus MGM de, Duarte TL, Gomes M de S. Experiências de prevenção à tortura na América Latina: ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano [Internet]. Crítica e Sociedade. 2020 ; 10( 2): 165-183.[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://doi.org/10.14393/RCS-v10n2-2020-58156 - 'O que está no mundo não está nos autos': a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas
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Informações sobre o DOI: 10.14393/RCS-v10n2-2020-58156 (Fonte: oaDOI API)
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