Tortura?: como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade (2020)
- Authors:
- Autor USP: JESUS, MARIA GORETE MARQUES DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.1590/15174522-95742
- Subjects: TORTURA; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: A proposta deste artigo é compreender como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Estado brasileiro em atuação desde 2015, conceitua e analisa as práticas de tortura detectadas em espaços de privação de liberdade visitados no país. Especificamente, pretende-se estudari) em que circunstâncias este mecanismo identifica determinada violação de direitos como tortura;ii) de que maneira diferencia “tortura” de “maus tratos”; e, por fim,iii) se o órgão estabelece escalas de práticas torturantes, considerando os distintos tipos de estabelecimentos que visitou.A fim de se atingir esses objetivos, foi realizado um estudo dos relatórios produzidos pelo órgão entre 2015 e 2018, o que permitiu concluir que inexiste um padrão de tipificação da prática. A percepção construída pelo órgão sobre tortura é fluida, parecendo estar em disputa e em construção. O artigo propõe que as análises empíricas sobre a atuação do Mecanismo Nacional podem contribuir para a reflexão teórica sobre o fenômeno da tortura, sobretudo no que se refere à questão da prevenção
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Sociologia
- ISSN: 1807-0337
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 22, n. 55, p. 228-260, set./dez. 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
JESUS, Maria Gorete Marques de e DUARTE, Thais Lemos. Tortura?: como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade. Sociologia, v. 22, n. 55, p. 228-260, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/15174522-95742. Acesso em: 23 fev. 2026. -
APA
Jesus, M. G. M. de, & Duarte, T. L. (2020). Tortura?: como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade. Sociologia, 22( 55), 228-260. doi:10.1590/15174522-95742 -
NLM
Jesus MGM de, Duarte TL. Tortura?: como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade [Internet]. Sociologia. 2020 ; 22( 55): 228-260.[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/15174522-95742 -
Vancouver
Jesus MGM de, Duarte TL. Tortura?: como o mecanismo nacional preventivo brasileiro conceitua e analisa práticas de tortura em espaços de privação de liberdade [Internet]. Sociologia. 2020 ; 22( 55): 228-260.[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/15174522-95742 - 'O que está no mundo não está nos autos': a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas
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Informações sobre o DOI: 10.1590/15174522-95742 (Fonte: oaDOI API)
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