A (in)visibilidade normativo legal do dimensionamento na enfermagem brasileira (2024)
- Authors:
- Autor USP: MOURA, ANDRÉ ALMEIDA DE - EE
- Unidade: EE
- DOI: 10.1590/1980-265X-TCE-2024-0196pt
- Subjects: RECURSOS HÍDRICOS; ENFERMAGEM; CARGA DE TRABALHO; LEI; PRÁTICA PROFISSIONAL; EQUIPE DE ENFERMAGEM
- Language: Português
- Abstract: Objetivo: refletir sobre a (in)visibilidade do aparato normativo-legal sobre o dimensionamento da força de trabalho na enfermagem brasileira. Método: ensaio teórico-reflexivo, conduzido por pesquisadores que integram a Rede Brasileira de Estudos e Pesquisa em Dimensionamento e Planejamento da Força de Trabalho em Saúde. As resoluções passadas e a vigente (produto de uma revogação) do Conselho Federal de Enfermagem sobre a matéria, estudos correlatos e inferências interpretativas nortearam a reflexão. Resultados: o posicionamento reflexivo fundamentou-se em dois eixos: Dimensionamento da força de trabalho de enfermagem: olhar para o passado para entender o presente e Entraves normativos e legais no dimensionamento em enfermagem. Conclusão: o Brasil é vanguardista na proposição e atualização técnico-científica de normas que recomendam metodologias e critérios para dimensionar a força de trabalho da enfermagem. Em contrapartida, a incipiência de um marco legal sobre o assunto atrelado a uma pluralidade de “regulamentações” demonstra que, na prática, o dimensionamento de pessoal é comumente negligenciado. A revogação da Resolução nº 543/2017 do Conselho Federal de Enfermagem, ancorada sob premissas legalistas, descortina tal realidade. Avanços de teor político e, consequentemente, legais, são demandados
- Imprenta:
- Publisher place: Florianópolis
- Date published: 2024
- Source:
- Título: Texto & Contexto Enfermagem
- ISSN: 1980-265X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 33, e20240196, 2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
OLIVEIRA, João Lucas Campos de et al. A (in)visibilidade normativo legal do dimensionamento na enfermagem brasileira. Texto & Contexto Enfermagem, v. 33, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2024-0196pt. Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Oliveira, J. L. C. de, Moura, A. A. de, Cucolo, D. F., Guardalupe, J. A., Almeida, D. R. de, & Bonfim, D. (2024). A (in)visibilidade normativo legal do dimensionamento na enfermagem brasileira. Texto & Contexto Enfermagem, 33. doi:10.1590/1980-265X-TCE-2024-0196pt -
NLM
Oliveira JLC de, Moura AA de, Cucolo DF, Guardalupe JA, Almeida DR de, Bonfim D. A (in)visibilidade normativo legal do dimensionamento na enfermagem brasileira [Internet]. Texto & Contexto Enfermagem. 2024 ; 33[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2024-0196pt -
Vancouver
Oliveira JLC de, Moura AA de, Cucolo DF, Guardalupe JA, Almeida DR de, Bonfim D. A (in)visibilidade normativo legal do dimensionamento na enfermagem brasileira [Internet]. Texto & Contexto Enfermagem. 2024 ; 33[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2024-0196pt - Análise do empoderamento estrutural de enfermeiros no contexto de um hospital de emergências
- Liderança coaching do enfermeiro e sua relação com o ambiente de prática profissional emenfermagem
- Liderança Coaching e satisfação no trabalho no contexto do atendimento pré-hospitalar móvel no Estado de Goiás
- Fatores da não adesão ao tratamento da hipertensão arterial em um município do interior de Goiás
- Determinants of nurse manager job satisfaction: a systematic review
- Empoderamento estrutural de enfermeiros nos serviços de emergências: revisão integrativa
- Relação entre liderança autêntica e satisfação no trabalho de professores de graduação em enfermagem
- Informação como apoio para tomada de decisão de gestores públicos de saúde
- Comunicação nos serviços de saúde e suas ferramentas
- A liderança coaching exercida pelos enfermeiros no contexto hospitalar
Informações sobre o DOI: 10.1590/1980-265X-TCE-2024-0196pt (Fonte: oaDOI API)
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