Os direitos econômicos, sociais e culturais: fórmulas fracas e vazias de efetividade? (2022)
- Autor:
- Autor USP: FONSECA, MARIA HEMILIA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO ECONÔMICO; DIREITOS POLÍTICOS; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Abstract: As discussões no presente estudo se concentraram nos direitos econômicos, sociais e culturais. Procurou-se demonstrar que as análises que encaram tais direitos como “fórmulas fracas e vazias de efetividade” podem e devem ser superadas, já que assumem um caráter parcial. Este marco teórico reforça a unidade entre os direitos civis e políticos e os direitos econômicos, sociais e culturais e contribui diretamente para a exigibilidade e justiciabilidade dos últimos. As técnicas de pesquisa utilizadas foram basicamente a bibliográfica, a jurisprudencial e a legislativa
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ABNT
FONSECA, Maria Hemilia. Os direitos econômicos, sociais e culturais: fórmulas fracas e vazias de efetividade?. 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i2.460. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Fonseca, M. H. (2022). Os direitos econômicos, sociais e culturais: fórmulas fracas e vazias de efetividade? Recuperado de https://doi.org/10.36751/rdh.v10i2.460 -
NLM
Fonseca MH. Os direitos econômicos, sociais e culturais: fórmulas fracas e vazias de efetividade? [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i2.460 -
Vancouver
Fonseca MH. Os direitos econômicos, sociais e culturais: fórmulas fracas e vazias de efetividade? [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://doi.org/10.36751/rdh.v10i2.460 - Formação de contrato de trabalho de prestadores de serviços a plataformas digitais
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