Artigo de periodico

ICMS educacional: variações na definição de equidade em normas estaduais (2025)

• Authors:
  • Peres, Ursula Dias
  • Pinheiro, Yasmin de Sousa
  • Pereira, Lauana Simplicio
  • Machado, Gabriel Santana
  • Souza, Rony Cardoso de
  • Capuchinho, Cristiane Branco
• USP affiliated authors: PERES, URSULA DIAS - EACH ; PINHEIRO, YASMIN DE SOUSA - FFLCH ; PEREIRA, LAUANA SIMPLICIO - FFLCH ; SOUZA, RONY CARDOSO DE - EACH ; CAPUCHINHO, CRISTIANE BRANCO - FFLCH
• Unidades: EACH; FFLCH
• DOI: 10.18222/eae.v36.11797
• Assunto: POLÍTICAS PÚBLICAS
• Agências de fomento:
  • Fapesp
  • Centro de Estudos da Metrópole/Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão [CEM-Cepid]
• Language: Português
• Abstract: Este artigo analisa como os estados brasileiros mobilizam o conceito de equidade educacional em seus normativos do ICMS educacional, instituído pela Emenda Constitucional n. 108 (2020), que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. A regra determina que ao menos 10 pontos percentuais da cota-parte municipaldo imposto sejam distribuídos com base em indicadores de melhoria da aprendizagem e aumento da equidade, definidos por cada estado. A partir da análise qualitativa de legislações aprovadas em 26 estados até 2024, são analisadas três dimensões: avanço na aprendizagem, equidade racial e equidade socioeconômica. Os resultados revelam variações na abordagem da equidade e apontam a necessidade de fortalecer a regulamentação nacional, com foco na redução das desigualdades educacionais, especialmente no tocante à dimensão racial
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2025
• Source:
  • Título: Estudos em Avaliação Educacional
  • ISSN: 1984-932X
  • Volume/Número/Paginação/Ano: v. 36, p. 01-27, 2025


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Status:

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• ABNT

  PERES, Ursula Dias et al. ICMS educacional: variações na definição de equidade em normas estaduais. Estudos em Avaliação Educacional, v. 36, p. 01-27, 2025Tradução . . Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/11797/5456. Acesso em: 12 maio 2026.

• APA

  Peres, U. D., Pinheiro, Y. de S., Pereira, L. S., Machado, G. S., Souza, R. C. de, & Capuchinho, C. B. (2025). ICMS educacional: variações na definição de equidade em normas estaduais. Estudos em Avaliação Educacional, 36, 01-27. doi:10.18222/eae.v36.11797

• NLM

  Peres UD, Pinheiro Y de S, Pereira LS, Machado GS, Souza RC de, Capuchinho CB. ICMS educacional: variações na definição de equidade em normas estaduais [Internet]. Estudos em Avaliação Educacional. 2025 ; 36 01-27.[citado 2026 maio 12 ] Available from: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/11797/5456

• Vancouver

  Peres UD, Pinheiro Y de S, Pereira LS, Machado GS, Souza RC de, Capuchinho CB. ICMS educacional: variações na definição de equidade em normas estaduais [Internet]. Estudos em Avaliação Educacional. 2025 ; 36 01-27.[citado 2026 maio 12 ] Available from: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/11797/5456

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