A contabilidade financeira em entidades com tarifas reguladas: o caso dos ativos e passivos regulatórios (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: BRAUNBECK, GUILLERMO OSCAR - FEA ; RIBERI, FLÁVIO - FEA
- Unidade: FEA
- Subjects: CONTABILIDADE FINANCEIRA; ENERGIA ELÉTRICA; REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Language: Português
- Abstract: presente ensaio tem como propósito discutir os contornos do projeto normativo do International Accounting Standards Board (Iasb) de emitir uma norma contábil para entidades cujos preços (tarifas) são regulados. Setores em que os preços são regulados frequentemente enfrentam um descasamento entre o cumprimento de suas obrigações de performance e o momento em que recebem a contraprestação total pelo que entregaram (ou entregarão). A norma CPC 47 não é capaz de capturar de forma completa as receitas de uma entidade diante desse descasamento. Daí o surgimento da necessidade de se reconhecer os chamados ativos ou passivos regulatórios, que não são uma novidade no Brasil. O presente ensaio resgata o marco histórico de desenvolvimento da contabilidade regulatória do setor de energia elétrica no Brasil, que fez possível o reconhecimento de ativos e passivos regulatórios até a adoção completa das IFRS no Brasil em 2010, momento em que, por limitações tanto normativas como conceituais das IFRS, esse reconhecimento retrocedeu. A iminência de termos uma IFRS em 2025 para tratar da contabilidade das entidades com preços regulados resgata conceitos e caminhos percorridos pela contabilidade regulatória brasileira e promete, depois de mais de uma década de estudos e debate, trazer de volta, e de forma abrangente, os ativos e passivos regulatórios
- Imprenta:
- Source:
- Título: RBC: Revista Brasileira de Contabilidade
- ISSN: 0104-8341
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 53, n. 267, p. 90-104, maio/jun. 2024
-
ABNT
BRAUNBECK, Guillermo Oscar e PASIAN, Iara e RIBERI, Flavio. A contabilidade financeira em entidades com tarifas reguladas: o caso dos ativos e passivos regulatórios. RBC: Revista Brasileira de Contabilidade, v. 53, n. maio/ju 2024, p. 90-104, 2024Tradução . . Disponível em: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2024/07/RBC267_maio_jun.pdf. Acesso em: 28 dez. 2025. -
APA
Braunbeck, G. O., Pasian, I., & Riberi, F. (2024). A contabilidade financeira em entidades com tarifas reguladas: o caso dos ativos e passivos regulatórios. RBC: Revista Brasileira de Contabilidade, 53( maio/ju 2024), 90-104. Recuperado de https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2024/07/RBC267_maio_jun.pdf -
NLM
Braunbeck GO, Pasian I, Riberi F. A contabilidade financeira em entidades com tarifas reguladas: o caso dos ativos e passivos regulatórios [Internet]. RBC: Revista Brasileira de Contabilidade. 2024 ; 53( maio/ju 2024): 90-104.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2024/07/RBC267_maio_jun.pdf -
Vancouver
Braunbeck GO, Pasian I, Riberi F. A contabilidade financeira em entidades com tarifas reguladas: o caso dos ativos e passivos regulatórios [Internet]. RBC: Revista Brasileira de Contabilidade. 2024 ; 53( maio/ju 2024): 90-104.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2024/07/RBC267_maio_jun.pdf - Exame do comportamento dos accruals discricionários a partir do reconhecimento posterior de perdas por impairment
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