Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira (2015)
- Authors:
- USP affiliated authors: MATOS, THIAGO MARRARA DE - FDRP ; MAFFIOLETTI, EMANUELLE URBANO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; RODOVIAS; INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES; CONTRATOS; EDITAL
- Language: Português
- Abstract: O artigo trata das modalidades de concessão de rodovias no Brasil, aponta alguns desafios do setor e abarca uma análise comparativa de 11 editais de concessões rodoviárias federais no intuito de verificar seus pontos de convergência e divergência. A partir daí, extraem-se algumas características da regulação setorial e de suas
- Imprenta:
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2015
- Source:
- Título: Revista de Direito Público da Economia
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 13, n. 52, p. 147-172, out./dez. 2015
-
ABNT
GASIOLA, Gustavo Gil e MARRARA, Thiago. Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira. Revista de Direito Público da Economia, v. 13, n. 52, p. 147-172, 2015Tradução . . Acesso em: 22 maio 2025. -
APA
Gasiola, G. G., & Marrara, T. (2015). Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira. Revista de Direito Público da Economia, 13( 52), 147-172. -
NLM
Gasiola GG, Marrara T. Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira. Revista de Direito Público da Economia. 2015 ; 13( 52): 147-172.[citado 2025 maio 22 ] -
Vancouver
Gasiola GG, Marrara T. Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira. Revista de Direito Público da Economia. 2015 ; 13( 52): 147-172.[citado 2025 maio 22 ] - Método comparativo e direito administrativo
- Arbitragem e administração pública: considerações sobre propostas de alteração da legislação
- acessibilidade da infraestrutura urbana: conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990
- Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: formas, requisitos e razoabilidade
- Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias: forma requisitos e razoabilidade
- O regime jurídico brasileiro das sociedades cooperativas: uma breve reflexão sobre a adequação das normas societárias em face da orientação internacional de integração de mercados e o desenvolvimento de cooperativas
- A insolvência das cooperativas no Brasil e reflexões sobre a liquidação extrajudicial
- As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal: a recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa
- As sociedades cooperativas como uma empresa de economia social
- Dissolução e liquidação da cooperativa
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
