A via processual adequada para revisão de sanções decorrentes de improbidade (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: YARSHELL, FLÁVIO LUIZ - FD ; LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 17 nov. 2021
-
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz e LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A via processual adequada para revisão de sanções decorrentes de improbidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-nov-17/yarshell-lucon-revisao-sancoes-decorrentes-improbidade/. Acesso em: 07 maio 2026. , 2021 -
APA
Yarshell, F. L., & Lucon, P. H. dos S. (2021). A via processual adequada para revisão de sanções decorrentes de improbidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-nov-17/yarshell-lucon-revisao-sancoes-decorrentes-improbidade/ -
NLM
Yarshell FL, Lucon PH dos S. A via processual adequada para revisão de sanções decorrentes de improbidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;17 no 2021[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-17/yarshell-lucon-revisao-sancoes-decorrentes-improbidade/ -
Vancouver
Yarshell FL, Lucon PH dos S. A via processual adequada para revisão de sanções decorrentes de improbidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;17 no 2021[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-17/yarshell-lucon-revisao-sancoes-decorrentes-improbidade/ - Desde a promulgação da Lei 9.307/1996 e do reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal na SEC 5206-7, em 2001, a arbitragem brasileira vem crescendo a passos largos, tornando o Brasil um dos países que mais utilizam esse meio de resolução de litígios em todo o mundo... [Apresentação]
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- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Relação entre demandas eleitorais
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
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