Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF (2020)
- Autor:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; SIGILO BANCÁRIO; DADOS PESSOAIS
- Keywords: Sigilo fiscal
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v
-
ABNT
HORVATH, Estevão. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 21 maio 2025. -
APA
Horvath, E. (2020). Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2025 maio 21 ] -
Vancouver
Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2025 maio 21 ] - Efeitos da modificação de uma decisão judicial em matéria tributaria
- Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro ... [Prefácio]
- Deveres instrumentais e seus limites
- Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG
- Guerra fiscal e federalismo
- Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades
- O princípio do não-confisco no direito tributário
- Notas sobre incentivo fiscal à cultura
- A constituição e a Lei Complementar n° 101/2000 ("lei de responsabilidae fiscal"): algumas questões
- Lançamento tributário e autolançamento
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
