Amicus curiae e audiências públicas junto ao STF e ouvidorias externas das defensorias públicas – experiências de participação no sistema de Justiça Brasileiro (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: RIZZI, ESTER GAMMARDELLA - EACH ; CRAVEIRO, GISELE DA SILVA - EACH ; BEZERRA, ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR - EACH
- Unidade: EACH
- Assunto: OUVIDORIA
- Language: Português
- Abstract: Este artigo tem por objetivo apresentar três boas práticas relacionadas às possibilidades de participação junto ao Sistema de Justiça: amicus curiae e audiências públicas, junto a ações de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, e as ouvidorias externas junto às defensorias públicas. Tais mecanismos incentivam a criação de processos bidirecionais de aproximação entre membros das instituições do Sistema de Justiça e sociedade. As evidências apontam que abrir-se à participação social é, para as instituições do Sistema de Justiça, um importante caminho para o aumento da legitimidade em um contexto de crise
- Imprenta:
- Source:
- Título: Cadernos PROMUSPP
- ISSN: 2764-4510
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 2, p. 17-31, abr./jun. 2022
-
ABNT
RIZZI, Ester Gammardella e CRAVEIRO, Gisele da Silva e BEZERRA, André Augusto Salvador. Amicus curiae e audiências públicas junto ao STF e ouvidorias externas das defensorias públicas – experiências de participação no sistema de Justiça Brasileiro. Cadernos PROMUSPP, v. 2, n. abr./ju 2022, p. 17-31, 2022Tradução . . Disponível em: http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf. Acesso em: 12 fev. 2026. -
APA
Rizzi, E. G., Craveiro, G. da S., & Bezerra, A. A. S. (2022). Amicus curiae e audiências públicas junto ao STF e ouvidorias externas das defensorias públicas – experiências de participação no sistema de Justiça Brasileiro. Cadernos PROMUSPP, 2( abr./ju 2022), 17-31. Recuperado de http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf -
NLM
Rizzi EG, Craveiro G da S, Bezerra AAS. Amicus curiae e audiências públicas junto ao STF e ouvidorias externas das defensorias públicas – experiências de participação no sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. Cadernos PROMUSPP. 2022 ; 2( abr./ju 2022): 17-31.[citado 2026 fev. 12 ] Available from: http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf -
Vancouver
Rizzi EG, Craveiro G da S, Bezerra AAS. Amicus curiae e audiências públicas junto ao STF e ouvidorias externas das defensorias públicas – experiências de participação no sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. Cadernos PROMUSPP. 2022 ; 2( abr./ju 2022): 17-31.[citado 2026 fev. 12 ] Available from: http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf - Possibilidades e limites de participação das populações originárias no Poder Judiciário: o caso do Polo Indígena de Conciliação em Roraima
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