Possibilidades e limites de participação das populações originárias no Poder Judiciário: o caso do Polo Indígena de Conciliação em Roraima (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: RIZZI, ESTER GAMMARDELLA - EACH ; MACHADO, JORGE ALBERTO SILVA - EACH ; BEZERRA, ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR - EACH
- Unidade: EACH
- Assunto: PODER JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: A promoção da participação dos povos originários no Poder Judiciário, com respeito a seus diferentes valores e múltiplas formas de viver, consiste em um dos grandes desafios do continente americano. Em tal quadro, o objetivo do artigo consiste em examinar a instituição e o funcionamento do Polo de Conciliação na comunidade indígena de Maturuca, uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado brasileiro de Roraima (TJRR). O texto parte do princípio de que a legitimidade democrática do Poder Judiciário requer a sua abertura à participação social, tal como sustentado pelo conjunto de estudos e práticas políticas que dão forma à Justiça Aberta
- Imprenta:
- Source:
- Título: Cadernos PROMUSPP
- ISSN: 2764-4510
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 2, p. 01-14, abr./jun. 2022
-
ABNT
BEZERRA, Andre Augusto Salvador e RIZZI, Ester Gammardella e MACHADO, Jorge Alberto Silva. Possibilidades e limites de participação das populações originárias no Poder Judiciário: o caso do Polo Indígena de Conciliação em Roraima. Cadernos PROMUSPP, v. 2, n. abr./ju 2022, p. 01-14, 2022Tradução . . Disponível em: http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025. -
APA
Bezerra, A. A. S., Rizzi, E. G., & Machado, J. A. S. (2022). Possibilidades e limites de participação das populações originárias no Poder Judiciário: o caso do Polo Indígena de Conciliação em Roraima. Cadernos PROMUSPP, 2( abr./ju 2022), 01-14. Recuperado de http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf -
NLM
Bezerra AAS, Rizzi EG, Machado JAS. Possibilidades e limites de participação das populações originárias no Poder Judiciário: o caso do Polo Indígena de Conciliação em Roraima [Internet]. Cadernos PROMUSPP. 2022 ; 2( abr./ju 2022): 01-14.[citado 2025 dez. 29 ] Available from: http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf -
Vancouver
Bezerra AAS, Rizzi EG, Machado JAS. Possibilidades e limites de participação das populações originárias no Poder Judiciário: o caso do Polo Indígena de Conciliação em Roraima [Internet]. Cadernos PROMUSPP. 2022 ; 2( abr./ju 2022): 01-14.[citado 2025 dez. 29 ] Available from: http://cadpromuspp.each.webhostusp.sti.usp.br/2/Cadernos_PROMUSPP_v2n2.pdf - Justiça Aberta para a garantia do diálogo decolonial: um fomento democrático pelo caminho da judicialização das questões políticas
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