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Artigo de periodico

A disciplina “direito e políticas públicas” no Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP: reflexões a partir da prática (2023)

  • Autor:
  • Autor USP: RIZZI, ESTER GAMMARDELLA - EACH
  • Unidade: EACH
  • DOI: 10.17058/rdunisc.vi69.18240
  • Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITO; UNIVERSIDADE PÚBLICA; ENSINO SUPERIOR
  • Language: Português
  • Abstract: Em 2005, foi fundado o curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Em 2019, a disciplina “Direito e Políticas Públicas” foi incluída entre as optativas possíveis da grade e sua ementa publicada. No segundo semestre de 2022, por sua vez, a disciplina foi oferecida pela primeira vez para os estudantes da EACH. Este artigo tem por objetivo apresentar os temas e questões didáticas envolvidas na elaboração da proposta da disciplina, bem como relatar e discutir os resultados das primeiras experiências em sala de aula. O artigo está organizado em cinco seções. Na primeira, relata-se brevemente a história do campo de públicas, do curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e o contexto de criação da disciplina “ACH3857 - Direito e Políticas Públicas” como disciplina optativa. A segunda seção apresenta e discute as razões das diferenças entre o programa previsto na ementa de 2019 e o programa efetivamente oferecido no segundo semestre de 2022. A terceira parte tem como título “Comentários sobre as bibliografias escolhidas”, e apresenta as razões das escolhas e o que poderia ser diferente em um eventual segundo oferecimento da disciplina. Na quarta seção apresenta-se algumas das discussões que foram interessantes ao longo do curso. Essas discussões se organizaram em torno da noção de que o direito exerce funções junto às políticas públicas. Nas considerações finais, uma reflexão sobre o papel dessa disciplina optativa e das disciplinas jurídicas para a formação do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas
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    • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.17058/rdunisc.vi69.18240 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RIZZI, Ester Gammardella. A disciplina “direito e políticas públicas” no Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP: reflexões a partir da prática. Revista do Direito, n. ja/mar. 2023, p. 168-188, 2023Tradução . . Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/18240. Acesso em: 28 dez. 2025.

    • APA

      Rizzi, E. G. (2023). A disciplina “direito e políticas públicas” no Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP: reflexões a partir da prática. Revista do Direito, ( ja/mar. 2023), 168-188. doi:10.17058/rdunisc.vi69.18240

    • NLM

      Rizzi EG. A disciplina “direito e políticas públicas” no Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP: reflexões a partir da prática [Internet]. Revista do Direito. 2023 ;( ja/mar. 2023): 168-188.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/18240

    • Vancouver

      Rizzi EG. A disciplina “direito e políticas públicas” no Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP: reflexões a partir da prática [Internet]. Revista do Direito. 2023 ;( ja/mar. 2023): 168-188.[citado 2025 dez. 28 ] Available from: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/18240

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