Política de combate à desigualdade racial e política educacional, Cidade de São Paulo - 2004-2018 (2020)
- Autor:
- Autor USP: JANUARIO, EDUARDO - FE
- Unidade: FE
- Subjects: RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA EDUCACIONAL; ORÇAMENTO PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo é um recorte temático de pesquisa em desenvolvimento, que busca mensurar valores da despesa pública destinados a atender a política educacional no âmbito da diversidade e combate ao racismo, portanto, com ênfase na desigualdade racial. Apresentam-se aqui os valores da Execução Orçamentária atribuídos à formação de professores, de acordo com a Lei 10.639/03 e as políticas de combate à desigualdade racial. A análise da série histórica 2004-2018 revela que tanto as Leis internas, incluindo a Carta Constitucional, quanto os acordos internacionais de combate ao racismo, como a Conferência de Durban, de 2001, têm negligenciado a dimensão orçamentária, na ótica das despesas públicas. O resultado apresentado, com baixos valores destinados à política pública em questão, fortalece a hipótese, sugerida no artigo, em torno da natureza do Estado neocolonial brasileiro, qual seja, a existência de uma contradição estruturante entre Lei (discurso) e a prática (recursos), quando se refere à questão racial.
- Imprenta:
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Revista Parlamento & Sociedade
- ISSN: 2318-4248
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 8, n. 15, p. 137-155, jul./dez. 2020
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ABNT
JANUÁRIO, Eduardo. Política de combate à desigualdade racial e política educacional, Cidade de São Paulo - 2004-2018. Revista Parlamento & Sociedade, v. 8, n. 15, p. 137-155, 2020Tradução . . Disponível em: https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/185. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Januário, E. (2020). Política de combate à desigualdade racial e política educacional, Cidade de São Paulo - 2004-2018. Revista Parlamento & Sociedade, 8( 15), 137-155. Recuperado de https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/185 -
NLM
Januário E. Política de combate à desigualdade racial e política educacional, Cidade de São Paulo - 2004-2018 [Internet]. Revista Parlamento & Sociedade. 2020 ; 8( 15): 137-155.[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/185 -
Vancouver
Januário E. Política de combate à desigualdade racial e política educacional, Cidade de São Paulo - 2004-2018 [Internet]. Revista Parlamento & Sociedade. 2020 ; 8( 15): 137-155.[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://parlamentoesociedade.emnuvens.com.br/revista/article/view/185 - Aspectos de uma economia neocolonial: a redistribuição da renda pública, Brasil, 2000-2013
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