Vedação de retrocesso social em pauta no STF: caso da ADI 5.595 (2022)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - RUSP
- Unidade: RUSP
- Assunto: FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: ConJur
- Volume/Número/Paginação/Ano: 16 ago. 2022
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Vedação de retrocesso social em pauta no STF: caso da ADI 5.595. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-30/contas-vista-vedacao-retrocesso-social-pauta-stf-adi-5595. Acesso em: 02 nov. 2024. , 2022 -
APA
Scaff, F. F. (2022). Vedação de retrocesso social em pauta no STF: caso da ADI 5.595. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-30/contas-vista-vedacao-retrocesso-social-pauta-stf-adi-5595 -
NLM
Scaff FF. Vedação de retrocesso social em pauta no STF: caso da ADI 5.595 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-30/contas-vista-vedacao-retrocesso-social-pauta-stf-adi-5595 -
Vancouver
Scaff FF. Vedação de retrocesso social em pauta no STF: caso da ADI 5.595 [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-30/contas-vista-vedacao-retrocesso-social-pauta-stf-adi-5595 - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
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- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
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